DOEAM 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.551 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
26
jul/2021
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#52333#1#53737>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa NUTRIBENI COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME: OBJETO: liquidação do valor
devido pelos serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem
cobertura contratual, prestados no período de dezembro/2019 VALOR
GLOBAL: R$ 202.377,14 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete
Reais e Quartoze Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES;
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240
0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 322; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.017117.000210/2021-89.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#52333#1#53737/>
Protocolo 52333
Conselhos
<#E.G.B#51937#1#53332>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL AO MÉDICO DR. CARLOS JORGE CURY MANSILLA
CRM-AM 1811
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissio-
nal n.º 40/2014, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica
do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade
de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea “e”
do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 10, 32 e 115 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. CARLOS
JORGE CURY MANSILLA, inscrito neste Conselho sob nº 1811.
Manaus, 23 de julho de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#51937#1#53332/>
Protocolo 51937
Empresas Privadas
<#E.G.B#51688#1#53076>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 234/2021, que autoriza a Captação de
Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Francisca Mendes,
nº 2360, Cidade de Deus, nas coordenadas geográficas 03°01’21, 900”S e
59°56’44,60”W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51688#1#53076/>
Protocolo 51688
<#E.G.B#51713#1#53104>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 219/2021, que autoriza a Captação
de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Avenida Torquato
Tapajós, nº 11559, Tarumã Açú, nas coordenadas geográficas 02°58’42,
200”S e 60°01’06,700”W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51713#1#53104/>
Protocolo 51713
<#E.G.B#51760#1#53151>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 261/2021, que autoriza a Captação
de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Avenida Coronel
Cyrilo Neves, nº 200, Santo Agostinho, nas coordenadas geográficas
03°05’53,76”S e 60°03’48,46”W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51760#1#53151/>
Protocolo 51760
<#E.G.B#51762#1#53153>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 208/2021, que autoriza a Captação
de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Avenida Djalma
Batista, nº 1375, São Geraldo, nas coordenadas geográficas 03°16’13,
800”S e 60°01’27,900”W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51762#1#53153/>
Protocolo 51762
<#E.G.B#51763#1#53154>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 232/2021, que autoriza a Captação de
Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Avenida Silves, nº 2091,
Crespo, nas coordenadas geográficas 03°07’52,700”S e 59°59’20,300”W,
Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51763#1#53154/>
Protocolo 51763
<#E.G.B#52000#1#53399>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os
senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraor-
dinária, que se realizará no dia 02/08/2021, às 08:00 horas, na sede social,
na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: II - Extraordinária: a) Alteração do artigo 5º do
Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social. c) Outros assuntos de
interesse da sociedade; Manaus (AM), 22 de Julho de 2021.
<#E.G.B#52000#1#53399/>
Protocolo 52000
<#E.G.B#52308#1#53712>
PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, torna público que recebeu do
IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n° 126/2021, que
autoriza a supressão vegetal para construção de unidade residencial em
uma área de 0,052ha, localizada na Av. Perimetral Thales Loureiro s/n, Lote
10, Quadra B1, Condomínio Alphaville Manaus I, Ponta Negra, Manaus-AM,
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#52308#1#53712/>
Protocolo 52308
<#E.G.B#52314#1#53718>
ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA APLICADA, CONSERVAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DO RIO JURUÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 01/2021. Data da Assinatura: 13 de julho de 2021. Partes:
Instituto Juruá (CNPJ 33.721.810/0001-96) e Webtrip Agência de Viagens
e Turismo Eireli (CNPJ 07.340.993/0001-90). Objeto: Agenciamento de
viagens. Valor: Taxa fixa por transação no importe de R$ 7,20 mais tarifas e
taxas. Vigência 12 (doze) meses da assinatura do contrato.
<#E.G.B#52314#1#53718/>
Protocolo 52314
<#E.G.B#52331#1#53735/>
<#E.G.B#52332#1#53736>
TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 198/12-04
Tuboaços da Amazônia Ltda., torna público que recebeu do IPAAM a Licença
de Operação nº 198/12-04, que autoriza a fabricação de tubos de aço com
costura, localizada na Av. Tefé, nº 2837, Japiim, na Cidade de Manaus - AM,
para Indústria Metalúrgica, com validade de 01 Anos.
<#E.G.B#52332#1#53736/>
Protocolo 52332
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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