DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.543 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
14
jul/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#50964#1#52342>
PORTARIA Nº 244/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço os períodos de férias do 
Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matrícula nº 211.264-7 B, 
30 dias referente ao 2º período do exercício de 2018, 30 dias do 2º período 
de 2019, 30 dias do 1º período de 2020, 30 dias do 2º período de 2020 e 30 
dias do 1° período de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50964#1#52342/>
Protocolo 50964
<#E.G.B#50965#1#52343>
PORTARIA Nº 245/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matrícula nº 120.727-0 C, referente 
ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50965#1#52343/>
Protocolo 50965
<#E.G.B#50966#1#52344>
PORTARIA Nº 246/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2012, a contar de 02 até 13/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50966#1#52344/>
Protocolo 50966
<#E.G.B#50967#1#52345>
PORTARIA Nº 247/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO 
LIMA, matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2011, a contar de 12 até 30/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50967#1#52345/>
Protocolo 50967
<#E.G.B#50968#1#52346>
PORTARIA Nº 248/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora, ELIRACILDA MARTINS 
CASTRO, matrícula nº 116.093-1 G, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 05 até 14/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50968#1#52346/>
Protocolo 50968
<#E.G.B#50969#1#52347>
PORTARIA Nº 249/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 01 dia de afastamento à servidora RAYANNE PINHEIRO DE 
ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 10/06/2021, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50969#1#52347/>
Protocolo 50969
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#50994#1#52372>
PORTARIA Nº 026/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Larissa Danielle Tinoco Pacheco
Matrícula: 230.546-E
Período: 12.07 a 26.07/2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de julho de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#50994#1#52372/>
Protocolo 50994
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO