DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021
4
253. Antonio Ryan Gomes Tabosa 30/01/2002 - 05519633282
254. Antonio Wagner Gomes de Oliveira 11/07/2001 - 07253914210
255. Bruno da Silva Chagas 02/10/2000 - 04300789274
256. Diana Guimaraes Pereira 09/11/2000 - 08827468200
257. Franciane Mariano Ferreira da Silva 11/02/2002 - 05716053203
258. Gleison Pereira de Morais 07/10/1998 - 05535005207
259. Isaac Silva da Silva 29/04/2001 - 05952765203
260. Ivaniela Goncalves de Souza 30/01/2002 - 05205691212
261. Jose Ale Bernardo da Costa 29/05/2000 - 06781116266
262. Jose Paulo Montefusco Tabosa 13/08/1999 - 05979236201
263. Maria Kezia Cardoso Ribeiro 30/08/2001 - 06809196277
264. Mikele Alves Lezama 28/12/2001 - 06393949228
265. Ramila Tabosa de Souza Cavalcante 08/03/2001 - 06420009219
266. Rayla Menezes Azevedo 15/12/2000 - 05180102286
267. Romildo Pereira Lopes 27/12/1999 - 04113536244
268. Sheila da Costa 14/09/2002 - 06558920280
269. Wenden de Araujo Fernandes 22/12/2001 - 04117995251
270. Antonio Fabricio Barbosa da Silva 29/09/1996 - 03465999207
271. Edilciomar Paes da Silva 12/10/1994 - 70196229251
272. Erica Alves da Silva 18/11/2000 - 06006629267
273. Francisca Eligessica Monteiro Salviano 16/09/1998 - 70569466237
274. Francisco Eulimar Bernardino de Souza 28/09/1999 - 07378503290
275. Francisco Joedson Melo Lima 02/03/1999 - 70668849223
276. Gleyton Alves da Rocha 07/03/2000 - 06377806205
277. Itamar Alves Claudio da Silva 14/03/2000 - 07982908209
278. Jose Auricley Alves de Souza 09/10/1999 - 05117622243
279. Jose Maico da Silva Albuquerque 22/08/1996 - 03224510277
280. Junior Cirnande de Pinho 01/05/1999 - 06191672209
281. Kaliton de Jesus Monteiro de Souza 30/04/1999 - 05748123266
282. Leane Pereira de Barros 14/07/1999 - 04148684207
283. Leonardo Siqueira da Cunha 16/09/1993 - 02441533290
284. Maria Edinalva da Silva Ambrosio 28/05/2001 - 04116156299
285. Maria Erica Pereira dos Santos 06/09/1999 - 70196223210
286. Miraias Sampaio de Cezar 16/12/1994 - 02052176217
287. Rosiane Simao de Oliveira 29/10/1992 - 02396201271
288. Wesley Menezes de Lima 08/03/1999 - 05017073280
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#50922#4#52298/>
Protocolo 50922
<#E.G.B#50998#4#52376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor GILZOMAR LOPES MARQUES, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 027.470-4C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 069/2020/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#50998#4#52376/>
Protocolo 50998
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#51036#4#52415>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos 
interessados o Edital de Seleção n° 05/2021 para Composição da Comissão 
Eleitoral para o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, Mandato biênio 
2021-2023. O Edital estará disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51036#4#52415/>
Protocolo 51036
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#51000#4#52378>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 050/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Tales Renan Silva da Silva - Assessor I e Alexandre Michel 
Rocha Cavalcante - Assessor III. Trecho: Manaus(AM)Autazes(AM)
Manaus(AM). Período: 01/07 a 01/07/2021. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Fernando Carneiro Correa 
custodiado na comarca de Autazes-AM, para a comarca de Manaus-AM. 
Manaus - AM, 13 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 051/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente e 
Amarildo Souza Carneiro da Cunha. Trecho: Manaus(AM)Boa Vista(RR)
Manaus(AM). Período: 21/07 a 22/07/2021. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Cristal Maciel Brondino 
custodiado na comarca de Boa Vista - RR, para a comarca de Manaus-AM. 
Manaus - AM, 13 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 052/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e 
Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente. Trecho: Manaus(AM)Floria-
nópolis(SC)Manaus(AM). Período: 27/07 a 29/07/2021. Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Jackson Lima 
de Albuquerque custodiado na cidade de Florianópolis-SC, para a comarca 
de Manaus-AM. Manaus - AM, 13 de julho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#51000#4#52378/>
Protocolo 51000
<#E.G.B#51003#4#52381>
PORTARIA Nº 042/2021/GAB/SEC-SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que o consta do 
Processo nº 01.01.041101.479.2021/SEAP.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 599/2021, à empresa A. R. R. DO VALE 
LTDA, CNPJ Nº 41.350.886/0001-80, no valor global de R$ 109.998.000, 
(cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) para os ITENS 01, 02, 03 
e 05 e à empresa, ABILITY NEGOCIOS EIRELI, CNPJ Nº 12.836.073/0001-
05, no valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) 
para o ITEM 04.
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 599/2021 - Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para aquisição pelo menor 
preço por item, de materiais de consumo (cabo elétrico, fio elétrico e outros), 
para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária. 
Manaus, 09 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#51003#4#52381/>
Protocolo 51003
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51052#4#52431>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/06/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 052/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO