DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021
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no Município de Iranduba/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 17/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 764/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Ponteira 
para Micropipeta, Microplaca de PCR, Agarose e Outros), destinados 
ao Laboratório de Genômica da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 765/2021-CSC: Aquisição de Seringa Descartável, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 766/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Dexametasona, Nitroglicerina, Cetoconazol e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de julho de 2021 às 09:30 horas.
3.1) PE n° 767/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Implementação de um Programa BIM (Building Information Modeling) 
e Geoprocessamento, Contendo: Licença de Uso de Software BIM e de Ge-
oprocessamento com Consultoria Técnica para Implantação e Treinamento/
Capacitação para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC.
3.2) PE n° 768/2021-CSC: Aquisição de Produtos Laboratoriais (Navalha, 
Tubo a Vácuo e Outros), para atender as necessidades dos Laboratórios da 
Fundação “Alfredo da Matta” - FUAM.
3.3) PE n° 769/2021-CSC: Aquisição de Equipamento para Produção 
Orgânica de Forma a atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Produção Rural - SEPROR.
3.4) PE n° 770/2021-CSC: Aquisição de Etiquetas Adesivas, para atender 
as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- FHEMOAM.
3.5) PE n° 771/2021-CSC: Aquisição de Fraldas e Absorvente Descartáveis, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 634/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Fornecimento dos Serviços Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação 
e Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Intermunici-
pais, Nacionais e Internacionais) visando o Deslocamento de Servidores 
e Colaboradores para Participação em Cursos, Seminários, Congressos, 
Workshops e Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase 
e Outros Eventos de Interesse da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 671/2021-CSC: Aquisição de Insumos para Fenotipagem, 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
5.2) PE n° 672/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de 
Equipamento de Refrigeração, para atender as necessidades da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 646/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da, para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação Predial 
Hospitalar, para Executar Serviços Hidráulicos, Elétricos, Manutenção 
Predial, com Jornada de Trabalho 12x36, com Fornecimento de Materiais, 
pelo Período de 12 Meses, para atender às necessidades da Fundação 
Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
6.2) PE n° 682/2021-CSC: Aquisição de 02 (Dois) Veículos Tipo Pick-up, 
para atender ao Programa Amazonas Mais Verde - Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
7.1) PE n° 668/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas e Fluviais, para atender 
as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Amazonas - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
28 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 377/2021-CSC, dia 16/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 624/2021-CSC, dia 16/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51061#6#52440/>
Protocolo 51061
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#50978#6#52356>
RESENHA DA PORTARIA Nº 714/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR para FG-3, Integrante do FERA, 
ANDREIA PAULA FERREIRA DE ARAUJO, EPC, Mat nº 170.384-6 B, a 
contar de 08.07.2021. Manaus, 08 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50978#6#52356/>
Protocolo 50978
<#E.G.B#50979#6#52357>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TREVO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses 
do termo contratual, bem como alteração da Cláusula Décima Sétima do 
contrato Originário. Data da Assinatura: 06/07/2021. Data da Vigência: 
08/07/2021 a 08/07/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
SPROWEB nº 1259/2021 (SIGED nº 2987/2021-87). Valor mensal de R$ 
28.372,50 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta 
centavos), totalizando o valor total em R$ 340,470,00 (trezentos e quarenta 
mil e quatrocentos e setenta reais) Manaus, 07 de Julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50979#6#52357/>
Protocolo 50979
<#E.G.B#50980#6#52358>
RESENHA DA PORTARIA Nº 695/2021-GDG/PC
MEMO Nº 122/2021-IC-DIRECAO/SSP-SIGED. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a SIDNEY SERUDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO