DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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Defensoria inaugura Polo do Médio 
Madeira, com sede em Manicoré
A 
Defensoria Pública do Estado do Ama-
zonas (DPE-AM) inaugurou neste mês 
o Polo do Médio Madeira, com sede 
em Manicoré e abrangência nos municípios de 
Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. 
Este é o nono polo da instituição – o segundo 
inaugurado só este ano – e que permitirá a ex-
pansão dos serviços da instituição para 43 das 
61 cidades do interior, alcançando potencial-
mente 1,4 milhão de pessoas.
Em 2021, a Defensoria ainda vai inaugurar 
mais dois polos. A instituição se empenha para 
cumprir a Emenda Constitucional 80/2014 e ga-
rantir acesso à justiça a todo o interior até 2022.
Com o avanço dos polos no interior, a DPE-
-AM registrou 576.945 atos de atendimento de 
janeiro de 2020 a abril de 2021. A Defensoria 
vem investindo no processo de interiorização 
ao criar estruturas permanentes e reforçar o 
quadro de defensores públicos e servidores. 
Entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, por 
exemplo, 26 novos defensores tomaram posse 
na instituição e 54 novos servidores concursa-
dos foram nomeados. 
Com o atual quadro, a Defensoria Pública 
conseguiu manter atendimento jurídico gratui-
to à população da capital e do interior, inclusive 
durante a pandemia, e inaugurar novos polos. 
O mais recente é o Polo do Purus, com sede em 
Lábrea, inaugurado em maio de 2021. Em 2020, 
a Defensoria chegou a Maués e Coari. O Polo de 
Maués atende também Boa Vista do Ramos, e o 
Polo de Coari alcança Codajás.
As próximas unidades a serem implantadas 
pelo órgão são no Alto Rio Negro, com sede 
em São Gabriel da Cachoeira e previsão de 
abertura para setembro deste ano, e o Polo Rio 
Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, 
que será inaugurado em dezembro deste ano. 
O polo da “Princesinha do Solimões”, aliás, será 
o primeiro com sede própria a ser construída 
com recursos da Defensoria.
Histórico
A Defensoria iniciou o processo de interio-
rização em 2017, com um planejamento que 
inclui a implantação de 12 polos permanentes. 
A primeira etapa de implantação foi concluída 
em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instala-
ção dos cinco primeiros polos. A primeira uni-
dade polo da DPE-AM inaugurada no interior 
foi a do Baixo Amazonas, com sede em Parin-
tins, que está em funcionamento desde o dia 
24 de novembro de 2017.
Sedes próprias
A Defensoria também está trabalhando com 
o objetivo de construir sedes próprias em seus 
polos, a fim de eliminar custos com aluguéis e 
fincar raízes profundas no interior. O defensor 
público geral, Ricardo Paiva, tem percorrido o in-
terior para apresentar os projetos de construção 
das sedes, com alguns objetivos já alcançados. 
No final de maio deste ano, o prefeito de 
Parintins anunciou a doação de um terreno 
para a construção da unidade própria da De-
fensoria no município. No mês de junho, as 
prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e de 
Maués também oficializaram a doação de ter-
renos para a construção de sedes próprias da 
instituição. As prefeituras de Itacoatiara, Tefé, 
Coari e Manacapuru também manifestaram a 
mesma intenção.
Nono polo da DPE-AM – o 
segundo inaugurado neste ano 
– vai atender também Borba, 
Novo Aripuanã e Nova Olinda 
do Norte
Clóvis Miranda/DPE-AM 
Nova unidade permitirá expansão 
dos serviços da instituição para 43 
das 61 cidades do interior, alcançando 
potencialmente 1,4 milhão de pessoas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO