DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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<#E.G.B#51551#2#52939>
PORTARIA Nº 255/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 38 dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES 
RUSSO, matrícula nº 160.128-8 D, sendo: 16 dias referente ao 2º período 
do exercício de 2004 e 22 dias do 2º período de 2005, a contar de 23.06 até 
30.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51551#2#52939/>
Protocolo 51551
<#E.G.B#51552#2#52940>
PORTARIA Nº 256/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO 
REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, sendo; 03 dias referente ao 
2º período do exercício de 2015 e 09 dias do 2º período de 2016, a contar 
de 05 até 16.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51552#2#52940/>
Protocolo 51552
<#E.G.B#51553#2#52941>
PORTARIA Nº 257/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula nº 
141.089-0 C, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
8 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51553#2#52941/>
Protocolo 51553
<#E.G.B#51554#2#52942>
PORTARIA Nº 258/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA, matrícula nº 186.739-3 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 12 até 23.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51554#2#52942/>
Protocolo 51554
<#E.G.B#51556#2#52944>
PORTARIA Nº 259/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de afastamento à Procuradora do Estado INDRA 
MARA DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 116.430-9 H, nos termos do 
art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 
21/06/2021, 22/06/2021, 23/06/2021, 24/06/2021, 25/06/2021, 28/06/2021, 
29/06/2021, 30/06/2021, 01/07/2021 e 02/07/2021 em razão de serviço 
prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51556#2#52944/>
Protocolo 51556
<#E.G.B#51559#2#52947>
PORTARIA Nº 260/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO matrícula nº 108.418-6 J, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51559#2#52947/>
Protocolo 51559
<#E.G.B#51562#2#52950>
PORTARIA Nº 261/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado ONILDA ABREU 
DA SILVA, matrícula nº 120.727-0 C, referente ao 2º período do exercício 
de 2021, a contar de 12 até 16.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51562#2#52950/>
Protocolo 51562
<#E.G.B#51564#2#52952>
PORTARIA Nº 262/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor LUIZ GUSTAVO LOPES 
FURTADO BATISTA, matrícula nº 254.807-0 A, referente ao exercício de 
2021, a contar de 07.07 até 05.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51564#2#52952/>
Protocolo 51564
<#E.G.B#51567#2#52955>
PORTARIA Nº 263/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de férias ao Servidor LUIZ NAZARÉ CRUZ DA SILVA, 
matrícula nº 158.350-6 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 12 até 
25.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51567#2#52955/>
Protocolo 51567
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#51536#2#52924>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 3/2017. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELLI. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO