DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 27
Ijuma da Silva/Colaboradora, Cleissiane Costa Cardoso/Assessor II, Camilla 
Parkei Coelho Martins/Subgerente e Larissa Marques Costa/Colaboradora 
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 18/06 a 26/06/2021 Objetivo: Visita 
ao município Itacoatiara para a realização de apoio técnico as famílias em 
situação de vulnerabilidade social, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 16 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#51586#27#52974/>
Protocolo 51586
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#51557#27#52945>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 12 E 14 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0236/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 199/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 12 e 14 da Ata de Registro de Preços n.º 0236/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 416/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000642/2020-17, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51557#27#52945/>
Protocolo 51557
<#E.G.B#51560#27#52948>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0176/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 207/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0176/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 440/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002277/2021-89, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51560#27#52948/>
Protocolo 51560
<#E.G.B#51561#27#52949>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0141/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 208/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0141/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 270/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001129/2020-43, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51561#27#52949/>
Protocolo 51561
<#E.G.B#51563#27#52951>
Resenha: 120/21 - CSC DATA: 19/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 030/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de 
Processo Erosivos na Rua Alumínio, Bairro Nova Floresta, Manaus-AM. - 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 05/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 786/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Escada, 
Mesa Retangular, Microscópio e Criado mudo), visando atender as 
necessidades do Serviços de Pronto Atendimento São Raimundo - SPASR.
2.2) PE n° 787/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Salvamento em Altura 
(Mosquetão, Corda Estática e Outros), para atender as necessidades do 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
2.3) PE n° 788/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha 
Descartável e Coletor de Urina), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 789/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Suporte de Soro, Poltrona, Suporte para Papel Hospitalar e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2.5) PE n° 790/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para a Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Limpeza, 
Conservação, com Fornecimento de Mão-de-obra, Saneantes, Domissani-
tários e Hospitalares, Equipamentos e Materiais para Utilização nas Áreas 
Internas e Externas da Fundação de Medicina Tropical DR. Heitor Vieira 
Dourado - FMT/HVD.
2.6) PE n° 791/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 
Equipamentos de Refrigeração, com Fornecimento de Peças e Acessórios, 
para atender as necessidades da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
2.7) PE n° 792/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Rádio Táxi, para atender as necessidades do Fundo Previ-
denciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
2.8) PE n° 793/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Baia de 
Atendimento, Quadro Branco, Impressora Térmica e Outros), para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - 
SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 794/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clamp 
Umbilical, Anuscópio Descartável e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 795/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Assistência Médica em Broncoscopia 
Infantil para os Pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul - HPSC/ZS.
3.3) PE n° 796/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Vigabatrina, 
Mofina, Risperidona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
3.4) PE n° 797/2021-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Teste 
e Reagente), com Cessão de Equipamentos Automatizados em Regime 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO