DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação na Campanha 
de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. 
Nº.0607/2021. 2)Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. 
Objetivo: Participação e Organização na Campanha de Vacinação Contra 
a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0601/2021. 3)Nome: 
Maria Solange Mesquita. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação 
na Camapnha de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. 
Proc. Nº.0602/2021. 4)Nome: Daniel Lucas de Matos Carvalho. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, 16/07/2021 a 
18/07/2021. Objetivo: Participação na Campanha de Vacinação Contra 
a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0603/2021. 5)Nome: 
Marcia Torres da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação 
na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. 
Proc. Nº.0611/2021. 6)Nome: Gerson Barros Pereira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 
18/07/2021. Objetivo: Participação na Campanha de Vacinação Contra a 
COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0598/2021. 7)Nome: Marcelo 
Augusto Martins Lemos. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação na 
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. 
Nº.0620/2021. 8)Nome: Edmundo Ferreira Brito Netto. Itinerário período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. 
Objetivo: Participação e Organização na Campanha de Vacinação Contra 
a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0619/2021. Manaus, 16 de 
Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#51507#32#52895/>
Protocolo 51507
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#51529#32#52917>
RESENHA 041/2021- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: William Dias Feitosa; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agrope-
cuário-Médico Veterinário; Nome: Júlio Augusto Moraes Martins; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus; 
28/07 a 29/07/2021; Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manacapuru/
Manaus; 25/07 a 29/07/2021; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; 
Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Nome: Aeudes da 
Costa Ericeira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: 
José Saraiva da Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Nome: Gisele Torres de Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuário-Mé-
dico Veterinário; Nome: Eder Pedreno Beltrão; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Nome: Claudia de Fátima Ramos Campos; 
Cargo: Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus, 27/07 a 
30/07/2021; Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuário; Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: 
Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus, 27/07 a 31/07/2021; Nome: 
Simone Pereira dos Santos; Cargo: Médico Veterinário; Destino Período: 
Porto Velho/Manaus, 26/07 a 30/07/2021; Nome: Lucas Barroso Januário; 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Darley Araújo 
Cruz; Cargo: Médico Veterinário; Nome: Bruno Silva e Silva; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Francisco Mendes da 
Cunha; Cargo: Coordenador Local III; Nome: Fernanda Rech; Cargo: 
Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária; Nome: Daniel Rodrigues júnior; 
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Nome: Thiago Farias 
Góes de Souza; Cargo: Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus, 
25/07 a 28/07/2021; Nome: Renato Oliveira Santos; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo: 
Colaborador Eventual; Destino e Período: Manaus, 25/07 a 30/07/2021; 
Nome: Juan Clebson Ferreira Cordeiro; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus, 26/07 a 28/07/2021; Nome: 
Raylen Jorge Soares de Souza; Cargo: Técnico Agropecuário; Nome: 
Michel Bruno Santos Melo; Cargo: Médico Veterinário; Nome: Daniel 
Machado Rocha; Cargo: Médico Veterinário; Nome: Dorivaldo Sales 
Passos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Manaus, 26/07 a 27/07/2021; Nome: André Ricardo Morais dos 
Santos; Cargo: Técnico Agropecuário; Destino e Período: Itapiranga/
Manaus, 25/07 a 30/07/2021; Nome: Jaílson Alves de Araújo; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Patrícia Merlini de 
Almeida; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e 
Período: Porto Velho/Manaus, 27/07 a 31/07/2021; Nome: Tiago Raposo 
Ferreira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Bruno 
Smith da Silva Ferreira; Cargo: Colaborador Eventual; Nome: Fabiano 
Pimentel dos Santos; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Manaus, 24/07 a 28/07/2021; Nome: José Miranda 
Azevedo; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Yara 
Cintia Vieira e Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Parintins/Manaus, 26/07 a 01/08/2021; Nome: Leonardo 
de Barros Pessoa; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Rio Branco/Manaus, 27/07 a 30/07/2021; Nome: Larissa 
de Sá Carvalho; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino 
e Período: Manaus, 26/07 a 30/07/2021; Nome: Arquimimo do Amaral 
Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: 
Eirunepé/Manaus, 26/07 a 03/08/2021; Nome: Olavo de Barros de Freitas; 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Boca 
do Acre/Rio Branco/Manaus, 16/07 a 30/07/2021; Objetivo: Participar do 
Treinamento prático para realização do Inquérito Soroepidemiológico de 
Peste Suína Clássica no Estado do Amazonas, e atender as demandas de 
orientações e capacitações com os coordenadores da Gerência de Defesa 
Animal.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de julho de 2021
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#51529#32#52917/>
Protocolo 51529
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#51512#32#52900>
EXTRATO Nº 070/2021-GDP/FUAM
PORTARIA Nº 072/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto 
nº 21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000796/2021-50 - FUAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - SIRLEY MARTINS DE 
OLIVEIRA, Téc. de Nível Superior, matrícula nº124.978-9E. - Período de 
utilização: de 11.08.2021 a 08.05.2022, referente a 03 (três) quinquênios: 
03.10.2005 a 02.10.2010, 03.10.2010 a 02.10.2015 e 02.10.2015 a 
02.10.2020; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 15 de julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#51512#32#52900/>
Protocolo 51512
<#E.G.B#51513#32#52901>
EXTRATO Nº 072/2021-GDP/FUAM
PORTARIA Nº 070/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101/2000 - que 
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade 
na gestão fiscal, Lei nº 4.320/1964 - normas Gerais de Direito Financeiro 
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos 
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, Lei nº 8.666/1993, que 
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF/88, institui normas para licitações 
e contratos da Administração Pública, bem como, a nova Lei de Licitações 
e Contratos Administrativos, nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a Lei nº 
12.537/2011 que regula o acesso às informações previsto no inciso 
XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da 
Constituição Federal, bem como, a Lei nº 14.129 de 29 de março de 
2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO