DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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n° 395/2021-CSC,referente à aquisição de coletor de materiais perfuro-
cortantes , objeto de licitação pela Empresa Medhaus Comércio Produtos 
Hospitalares EIRELI, CNPJ: 23.611.514/0001-89, no valor de R$ 21.060,00. 
Manaus, 15 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#51418#34#52803/>
Protocolo 51418
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#51491#34#52879>
FHAJ PORTARIA Nº. 00076/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.007132-
2020-80-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, da servidora CRISTIAN PATRICIA COSTA DEZINCOURT, 
Técnica de Enfermagem matricula 161.635-8 C, do quadro de pessoal desta 
Fundação a contar de 13/01/2021 A 12/01/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 15 de julho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51491#34#52879/>
Protocolo 51491
<#E.G.B#51530#34#52918>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00075/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000510/2021-86-FHAJ referente à aquisição de marca-passo 
e eletrodos para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, com a finalidade de 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge -FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 581/2021-CSC ocorrido nos dias 24, 25, 28 e 
29/06/2021; 02 e 07/07/2021, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição de marca-passo e eletrodos para a Unidade de 
Terapia Intensiva - UTI, com a finalidade de atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL, 
ITEM 01; CNPJ Nº 12.544,921/0002-85; E H M SATO, ITENS 02; CNPJ 
Nº 22.579.725/0001-19, nos valores de R$ 19.500,00, e R$ 4.504,50, res-
pectivamente, totalizando o valor de R$ 24.004,50 (vinte e quatro mil, 
quatro reais e cinqüenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 14 de julho de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 14 de 
julho de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51530#34#52918/>
Protocolo 51530
<#E.G.B#51532#34#52920>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0077/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Constituição do Estado do Amazonas de 1989, cujo art. 
45 estabelece o controle interno como obrigação do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a Lei Delegada Estadual n.º 03/2005, cujo art. 4.º 
estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO as disposições contidasna Portaria n.º 036/2019-GCG/
CGE, de 25/09/2019, que aprova o Manual de Orientação para Implantação 
de Sistema de Controle Interno nos órgãos e entidades que integram o 
Poder Executivo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, a justificativa à Restrição nº 3.6,referente à 
Notificação nº 90/2020-DICAI, emitida nos autos do Processo nº 12.504/2020 
de Prestação de Contas do exercício de 2019, resolve:
Art. 1.º CONSTITUIR Comissão de criação da Unidade de Controle Interno - 
UCI no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
Art. 2.º DETERMINAR que o escopo da Comissão é analisar a legislação 
pertinente, levantar dados quanto aos recursos físicos e orgânicos 
necessários e recomendar em relatório final a forma de estruturação UCI no 
âmbito da FHAJ;
Art. 3.º NOMEAR os seguintes Servidores como membros da Comissão:
I - Coordenadora: Samantha Sabá Berçot Rodrigues
II - Membros: Aline Massulo Loubet da Mata - ASADEG, Alíbio Esteves 
Nogueira da Silva-ASSADAM, William Loureiro de Souza Filho-ASSJUR, 
Yara Ferreira Nobre-CME, Luiz Guilherme da Silva Morais-DECLIN, Daniel 
Targino de Souza-DEFIN, Katia Lorena dos Santos Esteves-DEP, Cinthia 
Batista Ferreira-DEPAD, Aurea Renner da Costa Barroso Santos-DETH, Ana 
Cassia Egas Weil-GERAMB, Herley de Souza Silva-GERBIBLIO, Rodrigo 
Augusto de Souza-GERCOB, Abraão Lucas Ferreira Guimarães-GER-
CONV, Jonatas dos Santos Medeiros-GEREM, Vanda Cortez de Mendonça-
-GERFARM, Mesac Rocha de Mendonça Júnior-GERFIN, Rubia do Espírito 
Santo-GERFISIO, William Santiago da Silva-GERIMAG, Rafael da Costa 
Melo-GERLAB, Francisco Thiago R. Bandeira-GERLOG, Daniele Monassa 
Moraes-GERNIR, Sheila Cristina de Araújo Valente-GERRH, Heloisa Rego 
Pereira-GERSAME, Marilene Araújo da Cunha-NAT, Iara Soares Coelho-
-OUVIDORIA, Álvaro Daniel Libório-PROTOCOLO, Aline MassuloLoubet 
da Mata-PSICOLOGIA, Vanessa Cordeiro Saraiva-SATFR, Regilene Roque 
Xavier-SGALMOX, Odivânia Mendes de Melo-SGCCIR, Luzenilce da Costa 
Bezerra-SGCOMP, Sheila Rejane Lima da Silva-SGNUTRI, Paulo de Freitas 
Araújo-SGPATRI, Maria do S. Abrantes da Silva-SGSERVG, Denise Japonni 
da Silva-SGSSOC, Lucio Mauro Oliveira Coelho-SGTRANSP.
Art. 4.º ESTABELECER o prazo de trinta (30) dias, prorrogáveis, para 
conclusão dos trabalhos da Comissão, com entrega de relatório final 
conclusivo.
Art. 5.º ESTABELECER que o trabalho realizado pelos membros da 
Comissão não ensejará contraprestação pecuniária, nos termos do art. 3.º, 
VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante interesse 
público.
Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 19 de jullho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51532#34#52920/>
Protocolo 51532
<#E.G.B#51533#34#52921>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME; CNPJ: 
19.801.651/0001-09; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 16/07/2021 a 15/07/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 59.100,00 (cinqüenta e nove mil e cem reais); DOTAÇÃO: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 
33903917; Fonte de Recurso: 02310000; 2021NE0000851, emitida em 
13/07/2021 no valor de R$ 2.462,50 (dois mil, quatrocentos e sessenta 
e dois reais e cinqüenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.001469/2021-65-FHAJ. Manaus, 19 de 
julho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51533#34#52921/>
Protocolo 51533
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO