DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 35
<#E.G.B#51537#35#52925>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018- FHAJ;
PARTES:
FUNDAÇÃO
HOSPITAL
ADRIANO
JORGE-FHAJ
e
a
empresa WF CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA:
10/07/2021 a 09/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.013.913,40 (um milhão,
treze mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte:
02310000; 2021NE0000800, de 06/07/2021, no valor de R$ 55.090,00
(cinqüenta e cinco mil e noventa reais); correspondente à cobertura
parcial da despesa relativa ao mês de julho de 2021; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001429/2021-13-FHAJ.
Manaus, 19 de julho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51537#35#52925/>
Protocolo 51537
<#E.G.B#51538#35#52926>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00073/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,preceitua ser
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO
que
a
empresa
SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA é a única representante no Brasil da empresa
SIEMENS HEALTHCAREGmbH, recebendo os direitos exclusivos de
vendas dos produtos em território nacional.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 148/149.
CONSIDERANDO, ainda que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 144/147 está compatível com os preços praticados por
esta empresa.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
01.02.017305.000727/2021-96-FHAJ.
RESOLVE
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93,para a Aquisição de transdutor de marca Siemens
(NX3 ELITE, TRNSDCR, P4-2, DL260) para o Setor de Imagem e grafia,
com objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em questão é a Aquisição
de transdutor de marca Siemens (NX3 ELITE, TRNSDCR, P4-2, DL260)
para o Setor de Imagem e grafia, com objetivo de atender as necessidades
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ favor da empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0006-02, pelo
valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de julho de
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de julho de 2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#51538#35#52926/>
Protocolo 51538
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#51483#35#52868>
RESENHA Nº49/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s)
do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA ROCHA/Agente de Endemias.
02- JOAO VICTOR ARAUJO BORDALLO/Farmacêutico Bioquímico.
Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 26 a 30.07.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo
atender a indicação da Anvisa na aplicação de roteiros de inspeções
especificas, no centro cirúrgico, centro de material esterilizado e demais
solicitações das legislações pertinentes.
03. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 26 a 30.07.2021. Objetivo: Realizar
inspeção sanitária no hospital, tendo como objetivo atender a indicação
da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeções em hemoterapia. 04.
JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. Destino/Período: Manaus/Careiro/
Manaus, de 26 a 30.07.2021. Objetivo: Conduzir equipe técnica do
Departamento de vigilância sanitária, para realizar inspeção sanitária no
hospital do município, para atender indicação da Anvisa, na aplicação de
roteiros e inspeções especificas no hospital.
05. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica Enfermagem-SES.
06. EVANDRO DO NASCIMENTO PINHEIRO/Nível Superior-colabora-
dor. 07. LEONARDO ROBERTO NONATO/Nível Superior-colaborador.
08. RAIMUNDA DE JESUS ALMEIDA MACIEL/Agente de Endemias. 09.
NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. 10. FABRICIO
DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista-SES. 11. ALEXSANDRO
XAVIER DE MELO/Enfermeiro-Gerente AD2. Destino/Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 22 a 27.06.2021. Objetivo: Participar da ação
conjunta com a comitiva do Governo do Estado do Amazonas, na adoção de
medidas sanitárias e não farmacológicas de prevenção a Covid-19, durante
e depois e após o evento (Live Parintins), tais como distanciamento social,
uso de mascaras, testagens dos participantes e outras medidas incluindo as
propostas pelas agremiações no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 15 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51483#35#52868/>
Protocolo 51483
<#E.G.B#51484#35#52869>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Oficio nº
3076/2021 - GP/CSC Processo nº 01.02.017306.003880/2020-84-FVS-
RCP, referente ao Pregão Eletrônico nº 504/2021-CSC. Contratação,
Pelo Menor Preço Global, de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de apoio administrativo, técnico e especializado - serviço de
portaria (agente de portaria/porteiro) e serviços de recepção/portaria (recep-
cionista), a fim de atender as necessidades da Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação
- CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa MKN
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, valor total de R$ 118.582,08.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 15 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51484#35#52869/>
Protocolo 51484
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#51463#35#52848>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
24.06.2021 - Decisão n.º 282/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida
da Prestação de Contas do pesquisador Ezedequias de Queiroz Silveira,
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2016; II
REVOGAR a Decisão n.º 350/2017-CD/FAPEAM. Decisão n.º 296/2021 - I
AUTORIZAR a alteração orçamentária para readequação da rubrica de bolsas
para rubrica de custeio solicitada pelo pesquisador Tiago da Silva Jacaúna,
passando a ter os valores de R$ 442.139,00 (quatrocentos e quarenta e dois
mil cento e trinta e nove reais) de Auxílio Pesquisa e R$ 80.592,00 (oitenta
mil quinhentos e noventa e dois reais) de Bolsas, no âmbito do Programa
Newton Fund Impact Scheme (NFS) 2019/2020; II CONDICIONAR a im-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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