DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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<#E.G.B#51519#38#52907>
PORTARIA Nº. 1120/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00681EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da Polícia Militar, JOÃO FERREIRA DOURADO, falecido em 22/01/2021, na 
graduação de 1º Sargento com soldo de 1º Tenente, matrícula nº. 115403-6-B, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 10.598,81 (dez mil 
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.349,24 (nove mil trezentos e 
quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para FADIAS 
TURY DOURADO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51519#38#52907/>
Protocolo 51519
<#E.G.B#51520#38#52908>
PORTARIA Nº. 1127/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00592EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
SUHAB, RAIMUNDO MACEDO LIMA, falecido em 05/01/2021, no cargo de 
VIGIA, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 051.930-8B, cuja remuneração 
do cargo efetivo totalizava R$ 1.534,33 (mil quinhentos e trinta e quatro 
reais e trinta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.534,33 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal seja pago para NORACY VIEIRA LIMA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 15 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51520#38#52908/>
Protocolo 51520
<#E.G.B#51521#38#52909>
PORTARIA Nº. 1132/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00187EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC ANA CÂNDIDA DE LIMA LOUREIRO, falecida em 28/10/2020, 
no cargo de PROFESSOR PF20.ADC-VI, 6ª CLASSE, REF E, matrícula nº. 
013.189-0 B, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.958,83 (mil 
novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.024,25 (dois mil vinte e quatro 
reais e vinte e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, já reajustado pelos índices do RGPS, seja pago 
para JOAQUIM CARLOS DA SILVA LOUREIRO na condição de cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus 15 de 
julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51521#38#52909/>
Protocolo 51521
<#E.G.B#51522#38#52910>
PORTARIA 
Nº.1050/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto à lotação, CONSIDERANDO o que mais consta do processo n. 
2020.4.07449EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
nº 942/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de fevereiro 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
como os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, 
RAIMUNDA AMELIA MARTINS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 
3ª classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.325-5A, Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotada no 
Centro de Saúde Dr. Geraldo Magela, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais 
e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos). Manaus, 06 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51522#38#52910/>
Protocolo 51522
<#E.G.B#51523#38#52911>
PORTARIA 
Nº.1073 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10326EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 CLEOMAR 
DE LIMA MARTINS, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº.119.106-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), mensais. Manaus,08 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51523#38#52911/>
Protocolo 51523
<#E.G.B#51524#38#52912>
PORTARIA 
Nº.1055/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10315EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 WALDIZA 
DE OLIVEIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 126.425-7B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e 
quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO