DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica; CONSIDERANDO 
a necessidade de aquisição de equipamentos para atender o Programa 
de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia (PPGH); 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 2018/00028556 
- UEA; RESOLVE: I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
com fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei n° 8.666/1993; II-ADJUDICAR a 
dispensa em favor das empresas DMC COMERCIO E MANUTENÇÃO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 07.023.699/0001-54 
vencedora do item 1, que corresponde ao valor de R$ 6.800,00 (seis mil e 
oitocentos reais), R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - 
CNPJ N° 13.467.624/0001-65 para o item 2, que corresponde ao valor de R$ 
36.713,25 (trinta e seis mil setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), 
perfazendo o valor global de R$ 43.513,25 (quarenta e três mil quinhentos e 
treze reais e vinte e cinco centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 09 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51571#40#52960/>
Protocolo 51571
<#E.G.B#51588#40#52976>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 07/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 07/2021 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51588#40#52976/>
Protocolo 51588
<#E.G.B#51575#40#52963>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO N° 24/2021 - CONSUNIV
APROVA ad referendum a criação do Curso de Pós-Graduação Lato 
Sensu em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso v, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação Lato 
Sensu em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 010/2021-CPPG;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
1.02.011304.001720/2021-15 (UEA).
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR ad referendum a criação do Curso de Pós-Graduação 
Lato Sensu em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais, 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura 
curricular:
DISCIPLINAS
CARGA 
HORÁRIA
Introdução à Modalidade Educação a Distância
30
Informação, Tecnologias e Mídias digitais
30
Teorias da aprendizagem e cultura digital
30
Didática e Interdisciplinaridade na Educação Básica
30
Concepção e Produção de Objetos Pedagógicos
30
Gestão de Projetos para Mídias Digitais
30
Produção de Animações para a Web
30
Difusão de Objetos Pedagógicos Educacionais
30
Produção de Aplicações Multimídia
30
Concepção Visual e Sonora para Multimídia
30
Design Instrucional
30
Recursos Educacionais Abertos
30
Metodologia Científica
30
Elaboração de TCC/Monografia, Projeto e Artigo 
Científico
30
TOTAL
420
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista 
em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais, será necessário 
cumprir a carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, obedecendo ao 
prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51575#40#52963/>
Protocolo 51575
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#51534#40#52922>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 67/2021.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 17/2021-FAAR. PARTES: Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Empresa Angelus Locações LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
para a CONTRATANTE o serviço de LOCAÇÃO DE TENDA, BANHEIRO 
QUÍMICO E TABLADO. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; N.D. 33903914, Fonte: 160. NE nº 
202, emitida em 12/07/2021, no valor de R$ 11.283,00 (onze mil duzentos e 
oitenta e três reais).
Manaus, 13 de julho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#51534#40#52922/>
Protocolo 51534
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#51583#40#52971>
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2017.
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 006/2017
Objeto: Reativação do contrato de locação de imóvel
Locatária: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Locadora: Arquidiocese de Manaus - Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Interveniente/anuente: M. R. Maciel - ME
Valor mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Valor global anual: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO