DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.546 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
19
jul/2021
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#51503#1#52891>
EXTRATO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Cace Comércio 
de Equipamentos, Representações e Serviços em Eletrônicos Ltda; OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato inicial para a prestação 
dos serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva 
e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, 
grupo gerador e do sistema de fornecimento de água Vigência: 17/07/2021 
a 16/07/2022; Valor Mensal: R$ 28.969,00; Valor Global: R$ 347.628,00; 
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8666/1993 e Processo Admi-
nistrativo n° 01.01.017115.000266/2021-53 - HPSCZO/SES-AM; Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17115 - HPSCZO; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento da Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; Empenho 2021NE0000129 de 06/07/2021, valor de R$ 
13.518,87; ficando R$ 144.845,00 a ser empenhado no exercício financeiro 
vigente; e o valor R$ 189.264,13, a ser empenhado no exercício vindouro.
 
Manaus, 19 de julho de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#51503#1#52891/>
Protocolo 51503
<#E.G.B#51576#1#52964>
EXTRATO:TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas - IOA; OBJETO: Serviço de publicação de 
matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas; Vigência: 15/07/2021 a 
14/07/2022; Valor Mensal: R$ 1.200,00; Valor Global: R$ 14.400,00; Fun-
damentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021; Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017115.000338/2021-62-HPSCZO, Portaria de Dispensa 
nº 10/2021-HPSCZO; Unidade Orçamentária: 17701-FES Unidade Gestora: 
17115 - HPSCZO; Programa do Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33913929; Fonte 100 e Nota de Empenho 2021NE0000146 
de 14/07/2021 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); ficando 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser empenhado no exercício 
financeiro vigente; e o valor R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a ser 
empenhado no exercício vindouro. 
Manaus, 19 de julho de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#51576#1#52964/>
Protocolo 51576
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#51585#1#52973>
PORTARIA Nº 02/2021 - DG/MBM
A GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 01/03/2021;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, credenciando o Instituto Nacional Talentos de Inclusão 
Profissional - INTAL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
017111.000244/2021-23-MBM;
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica 
para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários. II - 
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Nacional 
Talentos de Inclusão Profissional - INTAL pelo valor mensal de R$ 16.488,00, 
no valor global de R$ 197.856,00.
À consideração da Diretora Geral, para a ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 
14 de julho de 2021.
ANA INGRID MONTEIRO CALDERÓN
Gerente Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL, em 
Manaus, 14 de julho de 2021.*Esta publicação anula os efeitos da Portaria 
publicada em 03/05/2021 devido incorreções.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#51585#1#52973/>
Protocolo 51585
Empresas Privadas
<#E.G.B#50850#1#52228>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EX-
TRAORDINÁRIA
HORE MADEIRAS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.565.529/0001-03, e suas 
coligadas: COMPANHIA INDUSTRIAL DO NORTE, inscrita no CNPJ Nº 
04.561.049/0001-74, COMPANHIA VALE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ 
Nº 04.563.888/0001-21, convida os senhores acionistas a se reunirem em 
Assembleia Geral Ordinária, na Praça Auxiliadora, nº04, sala 202, Centro, às 
10h do dia 21/07/2021, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:
a) Deliberar sobre a tomada de contas dos administradores e o exame, 
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao ano de 
2019 e 2020
b) Eleição dos membros da Diretoria;
Manaus, 12 de julho 2021.
DAVID PINHEIRO ISRAEL
<#E.G.B#50850#1#52228/>
Protocolo 50850
<#E.G.B#50944#1#52318>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.º, 095/20-01, que autoriza a operação 
da Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário do complexo 
Carrefour Comércio Industria Ltda, localizada na Av. Jornalista Humberto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO