DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021
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DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4191/2021-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.015908/2021-78, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de julho de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, no item II, 
na parte em que nomeou JONAS MOTA LOPES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de 
Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARINA CRISTINE 
CASTRO DE SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#51723#8#53114/>
Protocolo 51723
<#E.G.B#51725#8#53116>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 011/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto artigo 16, Parágrafo único, III, b, da Lei n.o 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março 
de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000111/2021-
90, resolve
I - COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2021, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para exercer 
a função de confiança de Presidente do Fundo Manaus Solidária, na Casa 
Civil, com ônus para o órgão de origem, a servidora DULCINEA ESTER DE 
ALMEIDA MOTTA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula 
n.o 106.937-3F, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto a 
manter em folha de pagamento a servidora referida no item I, mediante 
convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus, com vistas ao ressarcimen-
to das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2021. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#51725#8#53116/>
Protocolo 51725
<#E.G.B#51726#8#53117>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1189/2021-ACC/CASA 
CIVIL, da Casa Civil;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 4.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 155, de 08 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.004999/2021-30, resolve
PRORROGAR a disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
de 15 de julho de 2021, junto à Casa Civil, sem ônus para o órgão de origem, 
do servidor FRANCISCO ALEXANDRE DOS ANJOS COSTA, ocupante do 
cargo de Operador de Áudio e TV, Matrícula n.o 219.386-8A, do Quadro de 
Pessoal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#51726#8#53117/>
Protocolo 51726
<#E.G.B#51727#8#53118>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 311/2021-GSEC/
SEPROR, da Secretaria de Estado de Produção Rural;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 16, Parágrafo único, II, 
da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, acrescido pelo inciso I do 
artigo 1.o da Lei n.o 4.168, de 04 de março de 2015, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.01.028101.003929/2021-67, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, da 
Secretaria de Estado de Produção Rural, com ônus para o órgão de origem, a 
servidora TIZZIANA BARBOSA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4.a Classe, Matrícula n.o 208.727-8C, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#51727#8#53118/>
Protocolo 51727
<#E.G.B#51728#8#53119>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0695/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.004779/2021-06, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de abril de 1993, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
LIDUINA DE SOUSA LIMA, Matrícula n.º105.874-6A,do cargo de Enfermei-
ro,2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO