DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021
4
<#E.G.B#51251#4#52633>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 741, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 457/2021/GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Nossa Senhora de 
Nazaré, (Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Nova Olinda do Norte, o 
servidor SANDRESONS DE SOUZA MACHADO, Pedagogo PD40.LPL-IV, 
matrícula nº 221431-8A, a partir 01 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51251#4#52633/>
Protocolo 51251
<#E.G.B#51288#4#52670>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS 
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: O acréscimo de 
aproximadamente de 21,27% (vinte e um, vinte e sete por cento) no valor 
e quantitativo do objeto do contrato de aquisição de livros paradidáticos 
de preparação para o ENEM sendo cento e oitenta e oito mil (188.000) 
unidades, nas áreas de linguagens, ciências humanas, matemática, 
ciências da natureza e redação, visando ao atendimento de alunos do 2° 
ano do Ensino Médio Regular, das Escolas da Rede Estadual de Ensino, 
Lote 02, conforme Memo. n°. 205/2021-DEPPE, Projeto Básico, Parecer 
n°. 1.157/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.945.400,00 (dois milhões, 
novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 
33903054; Fontes de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 14.07.2021 
a Nota de Empenho nº. 0002246 no valor de R$ 1.472.700,00 (um milhão, 
quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos reais) e a NE n°. 0002247 
no valor de R$ 1.472.700,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil 
e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.003651/2021-28.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51288#4#52670/>
Protocolo 51288
<#E.G.B#51318#4#52701>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 25/2021 - ENSINO REGULAR E PRESENCIAL COM 
MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - CAPITAL
EDITAL DE N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 058/2021-GAAS/SIGED/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Capital, para contratação temporária nos Componentes 
Curriculares e Modalidade de Ensino constantes no anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento Presencial, respeitando 
as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao 
Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social 
aos convocados no dia 19 de julho de 2021, às 08h, horário local, com 
entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos 
dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e Histórico (frente e verso), 
Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de 
Educação Especial), Registro no Conselho de Classe (para os candidatos 
ao cargo de Professor de Educação Física), Título de Eleitor (frente e verso), 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP(cartão cidadão, bolsa família e/ou 
extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência 
(água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher 
declaração de residência disponibilizada no site da Seduc; Extrato de Conta 
Corrente BRADESCO e 02 fotos. Obs: Se o candidato não possuir Registro 
Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão 
de nascimento; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado 
- JMPE.
Obs: O candidato convocado, ao entregar os documentos solicitados, 
receberá encaminhamento para a Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE 
que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
discriminados no cronograma abaixo:
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de 
Admissão e Atenção ao Servidor - GAAS (antiga GERVS), situada 
na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
localizada na Avenida Waldomiro Lustosa, 250 - Japim, obedecendo ao 
seguinte cronograma:
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR/ 
MODALIDADE DE ENSINO
QUANT.
DATA
HORÁRIO
CICLO, LÍNGUA PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA, EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 5 - AUXILIAR DE 
VIDA ESCOLAR E ENSINO 
PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO 
TECNOLÓGICA.
13
19/07/2021
8h
ANEXO II 
CAPITAL
ENSINO REGULAR
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: CICLO
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
77
JOSE NILTON LIMA DO CARMO RIBEIRO
6986285
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: FÍSICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
160
LISLEY CASTELO DA SILVA
4623837
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
108
TATIANE LUNIERE FELIX
14002582
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
182
FRANCIANE ROCHA PERES
20724357
183
IZAEL DA CONCEICAO SILVA
20097808
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO: MANAUS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL 5 - AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
156
MARIA ALDENORA COSTA NAVEGANTE
1877185-8
157
AMANDA CORREIA VIANA
18158625
158
ALICE CASSIA DO NASCIMENTO BRITO
16652827
159
MONICA LOPES DA SILVA
18695876
160
REGIA RODRIGUES BISPO
20710380
161
ELCIRLENE VIEIRA MOTA
16903170
162
HENRIQUE JUNIOR BATISTA PEREIRA
22146962
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO