DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021 7
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
9º
AUMIR AICATE AIAMBO
18359973
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51322#7#52705/>
Protocolo 51322
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#51297#7#52680>
PORTARIA Nº 091/GS/SEC, CONSIDERANDO o Memorando n° 
047/2021-DE/SEC, que solicita autorização de deslocamento de servidores, 
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento dos servidores com objetivo de 
fazerem a entrega dos cartões do Auxilio Estadual da Cultura: Denis 
Carvalho da Silva, Assessor III, Elísia Cristina de Vasconcelos, Assessor 
III e Michael de Franca Dantas, Assessor II, no dia 16/07 para Manacapuru/
AM e no dia 17/07 para Careiro e Manaquiri/AM. Sergio Victor de Souza 
Rodrigues, Assessor II, no dia 16/07 para Manacapuru/AM. Suelen Cristina 
de Freitas Reis Lima, Assessor I, no dia 17/07 para Careiro e Manaquiri/AM.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51297#7#52680/>
Protocolo 51297
<#E.G.B#51301#7#52685>
Espécie: 2º TA ao CT nº 10/2019-SEC. Data:07.07.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. Objeto: “Prorrogação ao Contrato nº 10/2019-SEC, pelo 
período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para prestação de 
serviço de hospedagem de portal web e aplicativos integrados, no ambiente 
de produção no data center da PRODAM, consoante DIRAF 067 e Projeto 
Básico”. Valor Global: R$ 21.770,40 (vinte e um mil, setecentos e setenta reais 
e quarenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.122.0001.2643.0001; FT: 
01600000; ND: 33904003; NE: 2021NE0000241 de 07.07.2021, no valor de 
R$ 1.390,88, (Mil, trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 
07.08.2021 a 07.08.2022. Manaus, 15.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51301#7#52685/>
Protocolo 51301
<#E.G.B#51303#7#52686>
Espécie: 11º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 12.07.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº01/2021-SEC. 
“Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural”, 
conforme Plano de Trabalho. Prazo: 27.08.2021 a 27.01.2022. Manaus, 
13.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51303#7#52686/>
Protocolo 51303
<#E.G.B#51316#7#52699>
Espécie: Convênio nº 01/2021-SEC. Data: 16.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Tapauá. Objeto: Apoio financeiro para a 
realização da 1ª Feira Cultural de Economia Criativa da Cidade de Tapauá, a 
ser realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2021, conforme plano de trabalho. 
Valor Global: R$ 277.778,00 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos 
e setenta e oito reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT:13.392.3303.2083.0004; 
ND:33404157; FR:01600000; 2021NE0000251, de 16.07.2021, no valor 
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Denis Carvalho 
da Silva, CPF:757.252.232-72. Prazo: 16.07.2021 a 16.09.2021. Manaus, 
16.07.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51316#7#52699/>
Protocolo 51316
<#E.G.B#51365#7#52748>
PORTARIA 
Nº 
092/2021/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial 
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser 
fornecidos por produtor, em empresa ou representante comercial exclusivo, 
vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de exclusividade 
ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do 
local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicado, 
federação ou confederação patronal, ou ainda pelas entidades equivalentes; 
CONSIDERANDO que a empresa N.C DE SOUZA EIRELI (BRASIL NORTE 
COMUNICAÇÃO) CNPJ 23.745.434/0001-16, é exclusiva, detentora notória 
de especialização e credenciada na realização do evento HASHTAG 
TOADAS. CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais 
informações constantes no Processo nº 0763/2021 - SEC; RESOLVE: I. 
DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação, por 03 
(três) meses. II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade de licitação, pelo 
valor global estimado de R$ 300.170,00 (trezentos mil, cento e setenta reais), 
sendo parcela única, À consideração do Secretário de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.RATIFICO 
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as 
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, em Manaus, 16 de julho de 2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51365#7#52748/>
Protocolo 51365
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#51415#7#52800>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 021/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 580/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.000134/2021-
10.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, às empresas: THOMAS GREG & SONS 
GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
03.514.896/0001-15, para o item 01- Serviços de Confecção de Cédulas de 
Identidade, com valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil 
reais) e GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 63.646.855/0001-04, para o item 02-Formulário para Prontuário Civil, com 
valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referentes à contratação 
de empresa especializada em confecção de cédulas de identidade, frente 
e verso e prontuário de civil, para atender as necessidades do Instituto de 
Identificação Anderson Conceição de Melo - IICM/DPTC, de acordo com as 
especificações constantes no edital de licitação e no termo de referência. 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de 
julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#51415#7#52800/>
Protocolo 51415
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51379#7#52762>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA 
- EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 
serviços no valor de R$ 619.259,36 (seiscentos e dezenove mil, duzentos 
e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente a 6,26% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO