DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021 9
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#51308#9#52691>
PORTARIA Nº242/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson 
Oliveira de Souza/Assessor I, Erika Bernardes Dias/Assessor III e Ana Luiza 
dos Santos Silva/Assessor II Destino e Período: Brasília/DF e São Paulo/
SP - 30/06/2021 a 03/07/2021 Objetivo: Visita técnica para conhecer a 
estrutura e financiamento dos bancos de alimentos, nas cidades de Brasília 
e São Paulo, a fim de subsidiar futura implantação no Amazonas, com 
recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#51308#9#52691/>
Protocolo 51308
<#E.G.B#51314#9#52697>
PORTARIA Nº222/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cezar Amaral Brasil 
Honorato da Silva/Assessor III, Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor 
III, Geovani da Silva Monteiro/Subgerente, Doralice dos Santos Lira/
Colaborador, Adriano da Silva/Colaborador, Avelino Marinho Borges/
Colaborador, Regina Cunha da Silva/Colaborador, Yanderson Souza 
Mota/Colaborador Destino e Período: Iranduba/AM - 29/06 a 03/07/2021 
Objetivo: Visita ao município de Iranduba, para a realização de entrega de 
cartões auxilio enchente às famílias em situação de vulnerabilidade social, 
com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 15 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#51314#9#52697/>
Protocolo 51314
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#51319#9#52702>
PORTARIA Nº 063/2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
SHEILA DE MELO MARTI
Assessor III, AD-3
13
1º/07/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 12 de 
julho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51319#9#52702/>
Protocolo 51319
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#51327#9#52710>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 29/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/07/2021. PARTES: SEPROR e a GLOBAL COMERCIO DE ELETRO-
DOMÉSTICO LTDA: Objeto: Aquisição de 430 motor estacionário tipo 
rabeta, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº 297/2021. Vigência; 60 
(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 333.245,70 (trezentos e trinta e três 
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903205 
FR: 0160, emitida a NE nº 2021NE00446, em 06/07/2021, no valor de R$ 
333.245,70 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e setenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51327#9#52710/>
Protocolo 51327
<#E.G.B#51329#9#52712>
EXTRATO Nº 30/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: SEPROR e a L.O. CAMPOS EIRELI: Objeto: 
Aquisição pelo menor preço global de kit seringueiro, com conjunto de 
utensílios utilizados na extração do látex de seringueira, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. 
Licitação: Pregão Eletrônico nº 384/2021. Vigência; 90 (noventa) 
dias. VALOR GLOBAL: R$387.680,00 (trezentos e oitenta e sete mil, 
seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D:33903205 FR: 0170, emitida a NE nº 
2021NE00474, em 09/07/2021, no valor de R$387.680,00 (trezentos 
e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51329#9#52712/>
Protocolo 51329
<#E.G.B#51332#9#52715>
EXTRATO Nº 31/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/07/2021. PARTES: SEPROR e a ABILITY NEGOCIO LTDA: Objeto: 
Aquisição de insumos para composição de kit de apoio a pesca Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 407/2021. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 384.871,38 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e 
setenta e um reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903205 FR: 0160, 
emitida a NE nº 2021NE00440, em 02/07/2021, no valor de R$ 384.871,38 
(trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e 
trinta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51332#9#52715/>
Protocolo 51332
<#E.G.B#51348#9#52731>
EXTRATO Nº28/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 13/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Carauari. 
OBJETO: Aquisição de motores estacionários acoplados de 5.5HP, para 
auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, 
dos produtores rurais do referido município. VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 180.030,00 (cento e oitenta mil e trinta reais), sendo 
que o valor a ser repassado pelo concedente é de R$ 180.000.00 (cento 
e oitenta mil reais), e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de 
R$ 30,00 (trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2021NE0000297 no valor de R$ 180.000,00(cento e oitenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0010. Natureza de 
Despesa: 44404217. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51348#9#52731/>
Protocolo 51348
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO