DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021
12
I -Jairo Alves Sobrinho, matrícula 259220-7A, no período de 21/02/2021 
a 05/03/2021, referente a 13 (treze) dias conforme Laudo Médico 
nº191176/2021;
II-, Francisco de oliveira dos Santos, matrícula 181770-1C, no período 
de 16/03/2021 a 19/03/2021, referente a 4 (quatro) dias conforme Laudo 
Médico nº190857/2021;
III-William Dias Feitosa, matrícula 220557-2B, no período de 28/12/2020 
a 11/01/2021, referente a 15 (quinze) dias conforme Laudo Médico 
nº190644/2021;
IV- Girlei Rodrigues do Nascimento, matrícula 256800-4A , no período de 
17/02/2021 a 23/02/2021, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº191071/2021;
V- Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258445-0A, no período de 
29/03/2021 a 02/04/2021, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico 
nº191159/2021
VI- Larissa de Carvalho Araújo, matrícula 256976-0A, no período de 
26/04/2021 a 09/05/2021, referente a 14 (quatorze) dias conforme Laudo 
Médico nº 191185/2021;
VII-Laércio Bandeira dos Santos, matrícula 256981-7A, no período de 
04/03/2021 a 10/03/2021, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº191179/2021;
VIII- Karine Santos da Cruz, matrícula 256774-1A, no período de 
19/11/2020 a 23/11/2020, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico 
nº191581/2021;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas dos servidores 
abaixo:
I - Jordel Oliveira de Lima, matrícula 256761-0A, nos dias 07/04/2021 a 
09/04/2021, referente a 3 (três) dias conforme Atestado Médico;
II- Francisco Augusto Tavares Pinto, matrícula 220398-7B, nos dias 04 e 
05/05/2021, referente a 2 (dois) dias conforme Atestado Médico;
III- Alison André Ximenes Soares, matrícula 256813-6A, no dia 28/05/2021, 
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
IV-Alison André Ximenes Soares, matrícula 256813-6A, nos dias 31/05/2021, 
01,02 e 07/06/2021, usufruindo de 4 (quatro) dias, referente a Dispensa do 
Serviço de ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#51346#12#52729/>
Protocolo 51346
<#E.G.B#51347#12#52730>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS- ADAF/AM
Espécie: Errata que se faz a Portaria nº 145/2021/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34510 em 26/05/2021, pág. 13 Poder Executivo-Seção II
Onde se lê: Maria Ivane Brito de Souza, matrícula 220.424-0B, no período 
de 06/04/2021à 10/04/2021, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo 
Médico nº190486/2021;
Leia-se: Maria Ivane Brito de Souza, matrícula 220.424-0B, no período de 
16/04/2021à 22/04/2021, referente a 7 (cinco) dias conforme Laudo Médico 
nº191298/2021;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#51347#12#52730/>
Protocolo 51347
<#E.G.B#51349#12#52732>
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria n° 180/2021-ADAF/AM, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 23 de junho de 2021, 
Poder Executivo - Seção II, Página 11.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#51349#12#52732/>
Protocolo 51349
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#51310#12#52693>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00137/2021
ASSINATURA: 02 de julho de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, relativo ao 
pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP, corres-
pondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno e noturno, 
no período de 01 a 31/03/2021, referente ao reconhecimento de dívida da 
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe nº 105 emitida em 14/04/2021, 
no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909301, 
Fonte: 201, do orçamento vigente e nota de empenho 2021NE0000196. 
FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº 
0015/2021-PJ/FUNTEC de 17/05/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51310#12#52693/>
Protocolo 51310
<#E.G.B#51311#12#52694>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00173/2021
ASSINATURA: 08 de julho de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, relativo ao 
pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP, corres-
pondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno e noturno, 
no período de 01 a 30/04/2021, referente ao reconhecimento de dívida da 
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe nº 106 emitida em 18/05/2021, 
no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909301, 
Fonte: 201, do orçamento vigente e nota de empenho 2021NE0000200. 
FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº 
0022/2021-PJ/FUNTEC de 15/06/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51311#12#52694/>
Protocolo 51311
<#E.G.B#51307#12#52690>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 053/2021-GDP/FUNTEC, 15/07/2021;
1. Servidores: Lucas Vinicius de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A e 
Charles Lázaro da Silva Pereira, Mat. n° 174.725-8A.
Destino/Período: Barcelos-AM / 13 à 16/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística da Operação Amazônia. Proc. Adm. 
Nº 00300/2021-FUNTEC.
2. Servidores: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D.
Destino/Período: Santarém/PA - 13 à 23/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística, acompanhando o comboio do 
Exército e produzir vídeo-reportagem de interesse desta Fundação. Proc. 
Adm. Nº 00302/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51307#12#52690/>
Protocolo 51307
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#51253#12#52635>
PORTARIA Nº. 1075/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01538ALE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo 
da ALE-AM, EMANUEL DE JESUS LEAL DO NASCIMENTO, falecido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO