DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021 15
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.01285, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, HELENIZA COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de 
Auxiliar de Conservação,1ª Classe, Nível B, Matrícula nº. 051.264-8A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas-
UEA, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 2.193,81 (dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e um centavos), 
de acordo com o artigo 8, III, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, 
alterado pelo artigo 19, parágrafo único da Lei nº 4.061 de 11 de julho de 
2014; acrescido de R$ 24,28 (vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 4º, da Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 1.290,48 
(mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação de 
Desempenho Universitário, de acordo com o artigo 8, III, da Lei nº. 3.656, 
de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 19, parágrafo único da 
Lei nº 4.061 de 11 de julho de 2014; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 3.508,57 (três mil quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), 
mensais, Manaus, 06 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51264#15#52646/>
Protocolo 51264
<#E.G.B#51265#15#52647>
PORTARIA Nº.1019/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.10270EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, ROCICLEI MARQUES AGUIAR, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 112.160-0A, Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte 
e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais 
e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais 
e sessenta e três centavos), de Gratificação de Risco de vida corresponden-
te a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos o valor 
de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) 
mensais. Manaus, 30 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51265#15#52647/>
Protocolo 51265
<#E.G.B#51266#15#52648>
PORTARIA Nº. 1109/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01024EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo 
da Policia Militar, DJALDO FARIAS DOS SANTOS JÚNIOR, falecido em 
13/02/2021, na graduação de CABO, matrícula nº. 216082-0-A, cuja 
remuneração no valor de R$ 6.234,06 (seis mil duzentos e trinta e quatro 
reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 6.234,06 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a KARINE MACIEL DE SOUZA FARIAS, cônjuge, benefício de pensão, 
por 6 (seis anos) até 13/02/2027, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 
2.078,02 (dois mil setenta e oito reais e dois centavos) a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, “2” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. KALLYNE BEATRIZ 
SOUZA DOS SANTOS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 33,33%, no valor de R$ 2.078,02 (dois mil setenta e oito reais 
e dois centavos), a partir da data do óbito, até 11/04/2037, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. KARYNNA HELOISE SOUZA DOS SANTOS, filha menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 
2.078,02 (dois mil setenta e oito reais e dois centavos), a partir da data do 
óbito, até 11/12/2040, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 12 de julho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51266#15#52648/>
Protocolo 51266
<#E.G.B#51267#15#52649>
PORTARIA Nº. 1093/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01276EXE e 
2021.7.01276EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefi-
ciários da ex-segurada ativa da SES-AM, LESSALAY SILVA SIQUEIRA, 
falecida em 04/02/2021, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CLASSE A 
- REF. 3, matrícula nº. 189101-4A, remuneração no valor de R$ 1.838,85 (mil 
oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.838,85 (mil oitocentos e trinta e 
oito reais e oitenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a WILLAMS SILVEIRA CASAS, 
companheiro, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 04/02/2041 no 
percentual de 50%, no valor de R$ 919,43 (novecentos e dezenove reais 
e quarenta e três centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MARCUS VINICIUS SIQUEIRA 
MARAMALDO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual 
de 50%, no valor de R$ 919,43 (novecentos e dezenove reais e quarenta 
e três centavos), a partir da data do óbito, até 09/10/2028, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51267#15#52649/>
Protocolo 51267
<#E.G.B#51268#15#52650>
PORTARIA Nº. 1108/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20322EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, ELZA AMARAL DE ALMEIDA, falecida em 17/03/2021, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais ED-NFD-I, 1ª Classe, equivalente ao cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais PFN.ASG-III, 3ª Classe, Referencia A, matrícula 
nº. 024064-8-B, proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.661,06 (mil 
seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 1.661,06 (mil seiscentos e sessenta 
e um reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO CORREA DE ALMEIDA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51268#15#52650/>
Protocolo 51268
<#E.G.B#51269#15#52651>
PORTARIA Nº. 1114/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21960EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da ADAF, ALEXSANDRO TREVISAN, falecido em 28/04/2021, no cargo 
de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 220.373-1B, 
remuneração no valor de R$ 3.942,58 (três mil novecentos e quarenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO