DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021 17
06/11/2017, no percentual de 50% e no valor de R$ 1.382,15 (mil trezentos 
e oitenta e dois reais e quinze centavos), cada. Manaus/AM, 12 de julho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51275#17#52657/>
Protocolo 51275
<#E.G.B#51276#17#52658>
PORTARIA Nº. 1111/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21467EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado 
inativo da UTAM, CLAITON TOZZI, falecido em 24/03/2021, no cargo 
de Professor Adjunto, Nível I (Transposto ao cargo de Professor Adjunto 
Nível A nos termos do artigo 6º, Anexo IV da Lei nº 4.573/18), matrícula nº. 
051.453-5-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 16.901,10 
(dezesseis mil novecentos e um reais e dez centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 13.760,84 (treze mil setecentos e 
sessenta reais e oitenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JOSIANE SILVA 
DE SOUZA, companheira, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 
24/03/2041, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51276#17#52658/>
Protocolo 51276
<#E.G.B#51277#17#52659>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1130/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 838/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2020.T.07195EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 240/2019, 
publicada no D.O.E. de 29 de abril de 2019, conferindo-lhe a seguinte redação: 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da POLÍCIA MILITAR, JOAO VITOR GARCIA DO ROSARIO, falecido em 
02/02/2019, no posto de 2º TENENTE, matrícula nº. 008439-5-C, proventos 
no valor de R$ 11.880,68 (onze mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e 
oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
10.068,31 (dez mil e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a SEBASTIANA BATISTA DE LIMA, companheira, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 15 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51277#17#52659/>
Protocolo 51277
<#E.G.B#51278#17#52660>
PORTARIA Nº. 1113/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00526EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da 
SEDUC, JULIO CEZAR DE SOUZA LIMA, falecido em 28/01/2021, no cargo 
de PEDAGOGO PD40.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF B, matrícula nº. 012.448-6 
F, com remuneração no valor de R$ 4.436,50 (quatro mil quatrocentos e 
trinta e seis reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 4.436,50 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis 
reais e cinquenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a MAURO RIBEIRO FIGUEIREDO, 
companheiro, benefício de pensão, até 28/01/2041, pelo prazo de 20 
anos, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51278#17#52660/>
Protocolo 51278
<#E.G.B#51279#17#52661>
PORTARIA Nº. 1088/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00459EXE e 
2021.7.00460EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. JOSE DE QUEIROZ FERREIRA, falecido 
em 28/11/2020, ocupante dos cargos de Professor 3ª Classe PF20-ESP-III 
Referência “H”, Matrícula nº 028.343-6C e Matrícula nº 028.343-6D, o 
somatório dos proventos de aposentadoria no valor de R$ 5.723,46 (cinco mil 
setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.861,97 (cinco mil oitocentos 
e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), já aplicando o índice 
do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA ELIZABETH LEMOS FERREIRA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 09 
de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51279#17#52661/>
Protocolo 51279
<#E.G.B#51280#17#52662>
PORTARIA Nº. 1117/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20842EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SES, ROSILDA DE BRITO ARAUJO, falecida em 21/01/2021, no cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERÊNCIA 4, Matrícula 
nº. 106.683-8E, proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.933,77 (Mil 
novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.933,77 (Mil novecentos e 
trinta e três reais e setenta e sete centavos), calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: SEVERINO 
DO NASCIMENTO ARAUJO, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51280#17#52662/>
Protocolo 51280
<#E.G.B#51282#17#52664>
PORTARIA Nº. 1087/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21060EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da 
SEFAZ, BALDOMIRO MORAES CAVALCANTE, falecido em 20/03/2021, no 
cargo de Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão 
II, matrícula nº. 023.147-9A, cujos proventos de aposentadoria totaliza o 
valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois 
reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 26.753,63 (vinte seis mil setecentos e cinquenta e três 
reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago no percentual determinado a 
MARIA DONIZETE SERRAO CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51282#17#52664/>
Protocolo 51282
<#E.G.B#51283#17#52665>
PORTARIA Nº. 1101/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.09722EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SEDUC, MAQUIZANOR DA CRUZ PAES, falecida em 
26/08/2020, no cargo de Auxiliar Administrativo, 1ª Classe, PNF-ADM-I, Ref. 
“E”, matrícula nº. 051.229-0C, cujos proventos de aposentadoria totalizam 
o valor de R$ 1.878,51 (mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e 
um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.878,51 (mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO