DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021
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calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal 
e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a AMADEU BATISTA 
CARDOSO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51283#18#52665/>
Protocolo 51283
<#E.G.B#51284#18#52666>
PORTARIA Nº. 1116/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00401EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo 
da SEDUC, ROSALINO NOGUEIRA, falecido em 11/12/2020, cargo de 
PROFESSOR PF20.MAG-VII, 7ª CLASSE, REFERÊNCIA “A”, Matrícula nº. 
167.218-5A, remuneração no valor de R$ 1.632,53 (Mil seiscentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.656,36 (Mil seiscentos e cinquenta e seis 
reais e trinta e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: MARIA ERNESTINA ALVES NOGUEIRA, Cônjuge, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 50,00%, no valor de R$ 828,18 
(Oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; GISELLE MARIA 
ALVES NOGUEIRA, Filha Menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 50,00%, no valor de R$ 828,18 (Oitocentos e vinte e oito reais 
e dezoito centavos), a partir da data do óbito, até 26/09/2021, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017; Manaus/AM, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51284#18#52666/>
Protocolo 51284
<#E.G.B#51285#18#52667>
PORTARIA Nº. 1103/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20572EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada 
inativa da PMAM, JOSIANE CANTO PEREIRA RAMOS, falecida em 
27/01/2021, no posto de Soldado 1, matrícula nº. 155.157-4 B, proventos de 
aposentadoria no valor de R$ 4.831,42 (quatro mil oitocentos e trinta e um 
reais e quarenta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 4.831,42 (quatro mil oitocentos e trinta e um reais e 
quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago para: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA RAMOS, 
Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, no valor de 
R$ 2.415,71 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos), 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017; ESTER GABRIELA PEREIRA RAMOS, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor de R$ 2.415,71 (Dois 
mil quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos), a partir da data 
do óbito, até 12/10/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus/AM, 12 de julho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51285#18#52667/>
Protocolo 51285
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#51413#18#52798>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 080/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital n° 82/2020, de 18 de novembro de 2020. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação temporária 
de professores para o curso de Tecnologia em Agroecologia, da Escola 
Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Tecnologia em Agroecologia - 
Modular. Vaga: 02 + Cadastro Reserva
Área: Ciências Biológicas
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Marta Regina Silva Pereira
14,04
Aprovado
2°
Danielle Monteiro de Oliveira
12,08
Classificado
Área: Agroecossistemas
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Jucimara Gonçalves dos Santos 11,20
Aprovado
2°
Adinã de Oliveira Matos
10,71
Classificado
Cargo: Professor 20 horas. Curso: Tecnologia em Agroecologia - 
Modular. Vaga: 02 + Cadastro Reserva.
Área: Manejo e Conservação dos Recursos Naturais
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Robson Jardellys de Souza Maciel 12,35
Aprovado
2°
Carla dos Santos Duarte
10,72
Classificado
Área: Ciências Agrárias
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Raquel da Silva Correia
16,79
Aprovado
2°
Roniscley Pereira Santos
16,50
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2021.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
20/04/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51413#18#52798/>
Protocolo 51413
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#51313#18#52696>
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 001/2020 - UEA/F.UEA/FUNATI
DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o acréscimo de 
R$ 705.788,00 (setecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais), 
o que equivale 14,88% (quatorze virgula oitenta e oito) ao valor global do 
Termo de Cooperação Técnica 001/2020 - UEA/F.UEA/FUNATI, conforme 
Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: o Valor Global do Termo de 
Cooperação Técnica 0001/2020 - UEA/FUEA/FUNATI passa a ser de R$ 
5.447.389,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos 
e oitenta e nove reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Cooperação 
Técnica 001/2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#51313#18#52696/>
Protocolo 51313
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO