DOEAM 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de julho de 2021 19
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#51409#19#52795>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 168/2021
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Ratificar o objeto da OS Nº 011/2021-DIRAF, que trata da contratação 
direta, por dispensa de observância dos dispositivos de licitação, da 
empresa pública SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS, conforme estabelece o inciso I do § 3º do artigo 28 da Lei nº 
13.303/2016, cujo objeto é a conexão de Rede Privada Virtual VPN (Virtual 
Private Network), na modalidade SITE-TO-SITE, pelo preço anual global 
estimado de R$ 25.165,44 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais 
e quarenta e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#51409#19#52795/>
Protocolo 51409
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#51242#19#52624>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 008/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 078/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 12 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#51242#19#52624/>
Protocolo 51242
<#E.G.B#51243#19#52625>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 013/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 082/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação à 
empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 
57.142.978/0001-05, no valor de R$ 143.540,00 (cento e quarenta e três mil, 
quinhentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#51243#19#52625/>
Protocolo 51243
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#51405#19#52790>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 174/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 174/2021. Processo n.º 943/2021 Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC e 
CONQUISTA SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS EIRELI-ME. Objeto: 
Contratação de Serviços de Impressão de Material de Comunicação Visual - 
Sob Demanda (Pregão Presencial nº 006/2021 - SRP/AADC). Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002 e n.º 
8.666/19933 e alterações. Valor Global do Contrato: R$ 18.068,89 (Dezoito 
mil, sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos. Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021. Prazo de Vigência: 2 (dois) meses. Início 01/07/2021 e término 
31/08/2021, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 01 de julho de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#51405#19#52790/>
Protocolo 51405
<#E.G.B#51404#19#52789>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SOB DEMANDA, para atender os 
eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: GRAFITECH - FM 
INDUSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO - CNPJ: 06.108.422/0001-61, pelo 
valor de R$ 157.842,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta 
e dois reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#51404#19#52789/>
Protocolo 51404
<#E.G.B#51407#19#52792>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - AADC.
Tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para aquisição 
de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, 
pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 03/08/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 19/07/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 19/07/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#51407#19#52792/>
Protocolo 51407
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#51414#19#52799>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preços para contratação de empresa especializada para serviços 
de manutenção da frota de veículos da Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante 
no processo nº 01.05.025501.002299/2021-54. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 10/08/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO