DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 19
Superintendência Estadual de Navegação,
Portos e Hidrovias – SNPH ........................................................................... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ............................................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 27
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 27
Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS ...................................................................................... 29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .................................................................... 29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães........................................................................................................... 1
Manaquiri ......................................................................................................... 1
Pauini............................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO