DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021
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de fls. 332 - CSC, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório 
referenciado nos autos do processo, II - DETERMINAR que a empresa 
vencedora F.N. DE ALMEIDA-EPP, CNPJ: 84.111.020/0001-20, pelo valor 
total de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil duzentos e setenta e cinco 
reais), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. Manaus/AM, 14 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51686#14#53074/>
Protocolo 51686
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#51693#14#53082>
EXTRATO Nº. 30 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.04/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021
PARTES: IDAM X CLARO S/A
OBJETO: INCREMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 120 
LINHAS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO PRIMITIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.00001200.2021-IDAM.
Manaus, 05 de julho de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#51693#14#53082/>
Protocolo 51693
<#E.G.B#51695#14#53084>
EXTRATO Nº. 31 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2021
PARTES: IDAM X M.L.C. CARRETILHA - EIRELLI
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA 15HP, 40HP, 60HP e 
90HP.
VIGÊNCIA: 90 DIAS, a contar da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.326.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.1286.0001; ND - 44905260; 
FR- 01700000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000940, no valor 
de R$ 1.326.000,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.01.013102.00001309.2021-CSC/
Processo Adm. 01.03.018201.00000511.2021 - IDAM.
Manaus, 09 de julho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#51695#14#53084/>
Protocolo 51695
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#51676#14#53064>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
Edital de Credenciamento nº 01/2021 CETAM
1. O Estado do Amazonas por meio do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - CETAM torna público o Edital de Credenciamento 01/2021 
- CETAM.
2. Pretende o CETAM credenciar Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos 
e Instituições de Ensino para integrarem o Banco de Cadastro visando a 
ampliação do atendimento das atividades pedagógicas, administrativas e 
consultoria da Educação Profissional e Tecnológica do CETAM, aptas a 
celebrarem Acordo de Cooperação.
3. O Edital e anexos poderão ser acessados no portal do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, no endereço eletrônico https://www.
cetam.am.gov.br/credenciamento-de-chamada-publica/
Manaus, 21 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#51676#14#53064/>
Protocolo 51676
<#E.G.B#51656#14#53044>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 09.07.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCIA DA CRUZ 
GORDINHO EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: a contar de 09/07/2021. FUNDAMENTO 
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000521.2021 - 
CETAM. Manaus/AM, 09 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#51656#14#53044/>
Protocolo 51656
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#51694#14#53083>
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 34.538 em 07 de julho de 2021.
VALOR: Onde se lê: O novo valor mensal do contrato é de R$6.881,66 (seis 
mil e oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), e o valor 
global para 04 meses é de R$27.526,64 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte 
e seis reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: O novo valor mensal 
do contrato é de R$6.881,60 (seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e 
sessenta centavos), e o valor global para 04 meses é de R$27.526,40 (vinte 
e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51694#14#53083/>
Protocolo 51694
<#E.G.B#51696#14#53085>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 055/2021-GDP/FUNTEC, 20/07/2021;
1. Servidores: Lucas Vinicius de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A e João 
Bosco da Silva Mendonça, Mat. n° 174.695-2A.
Destino/Período: Tapauá-Am / 17 e 18/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística de Ações do Governo do Estado do 
Amazonas / SEPROR. Proc. Adm. Nº 00319/2021-FUNTEC.
2. Servidores: Michele Rodrigues Moraes, Mat. n° 237.699-7E; Gilmar 
de Souza Moreira, Mat. n° 174.684-7B e Eliney José Zacarias, Mat. nº 
231.677-3C.
Destino/Período: Autazes-Am / 20 à 22/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística de Ações do Governo do Estado do 
Amazonas / SEPROR. Proc. Adm. Nº 00320/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51696#14#53085/>
Protocolo 51696
<#E.G.B#51698#14#53087>
PORTARIA Nº 056/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO os termos do Anexo I, Parte 50, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas 
em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas; RESOLVE:
I - ATRIBUIR Função Gratificada, a contar de 01/08/2021:
SERVIDOR
CARGO
MAT. Nº
GRAT
Edson Ferreira Egas
Chefe de Divisão
144.144.2C
FG-02
  GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#51698#14#53087/>
Protocolo 51698
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO