DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
4.376.662.212,00
4.376.662.212,00
2021-2023
1.411.325.000,00
1.411.325.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
30/08/2019
28.152,00
Número de servidores do ensino fundamental remunerado (UN)
41.140,00
30/08/2019
2.002,00
Número de servidores do ensino médio remunerado (UN)
8.982,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Gestão e Controle do Ensino Fundamental -
Profissionais do Magistério
Estado
FIN
FIS
2.516.932.302,00
Servidor remunerado
(Unidade)
26.137,00
23.689,00
830.395.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
Folha: 1855
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores
Estado
FIN
FIS
613.187.688,00
Servidor remunerado
(Unidade)
4.869,67
4.414,00
202.305.000,00
Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do
Magistério
Estado
FIN
FIS
824.640.222,00
Servidor remunerado
(Unidade)
2.576,67
2.335,00
242.625.000,00
Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
Estado
FIN
FIS
421.902.000,00
Servidor remunerado
(Unidade)
4.869,00
4.413,00
136.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
Folha: 1856
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.
SEPROR, SEC, SEJUSC, FEI, FUNDECON, FECA, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SEINFRA, SEDUC, CETAM, SEMA, SEAS, FEAS, FAAR, FUNATI,
SUHAB, UEA, FPS, SEDECTI
Programa
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (1)
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação
Transformadora.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS15 - Vida terrestre
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Folha: 1857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO