DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 17
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (1)
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
159.600,00
6.333,00
165.933,00
2.001,00
2021-2023
54.001,00
52.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/01/2019
75,00
Percentual de demandas atendidas em relação às demandas apresentadas (%)
0,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Folha: 1858
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Estado
FIN
FIS
165.933,00
3.d; 9.1; 9.a
Município e/ou órgão e/ou
entidade apoiada (Unidade)
521,00
168,00
54.001,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Folha: 1859
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Estado
FIN
FIS
165.933,00
3.d; 9.1; 9.a
Município e/ou órgão e/ou
entidade apoiada (Unidade)
521,00
168,00
54.001,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Folha: 1859
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho
educacional satisfatório e a conclusão do ensino na idade recomendada.
Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil.
SEDUC, FUNTEC, FEICMEB
Programa
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3)
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação
Transformadora.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Folha: 1860
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO