DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 27
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................................ 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ....................................................................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ........................................................................................... 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................................ 18
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 18
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................ 18
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................. 18
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM..................................................................................... 20
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................................ 20
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ....................................................................................... 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................................. 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 26
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 28
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 29
Companhia Amazonense de Desenvolvimento
e Mobilização de Ativos - CADA. ............................................................................ 29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................. 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO