DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021 5
PNF.MNF-III, no turno vespertino, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021.
EE PADRE AGOSTINHO
WILLISON FERREIRA, matrícula 248711-0B, cargo MERENDEIRO PNF.
MNF-III, no turno matutino, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 06
EE HOMERO DE MIRANDA
MARIA SOLINETE SOARES LIMA, matrícula 181469-9A, cargo AUX. DE 
SERV. GERAIS PNF.ASG-II, no turno vespertino, no período de 25/06/2021 
a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 01 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49607#5#50951/>
Protocolo 49607
<#E.G.B#49608#5#50952>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 073, de 30 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000887/2021-02/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 248/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Sant’Ana, 
(Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 02/
Manaus, o (a) servidor (a) SUELLEN GAMA DE AGUIAR, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.491-2A, a contar de 17/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA 
MONTEIRO FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 
018.479-9A, a contar de 17/05/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#49608#5#50952/>
Protocolo 49608
<#E.G.B#49610#5#50954>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 072, de 01 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0001518.2021-37/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 249/2021-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Hilda de Azevedo 
Tribuzy, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus, a servidora IDA MARCIA FERREIRA BARROSO, Assistente 
Técnico 3ª Classe, matrícula nº 051686-4B, a contar de 01 de abril de 2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora SUZANA DE SOUZA 
SARAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, 
a contar de 01 de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de julho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#49610#5#50954/>
Protocolo 49610
<#E.G.B#49611#5#50955>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Processos nºs 01.01.028101.7051.2021 e 01.01.028101.7058.2021/Seduc,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto/Professor. Destino/Período: Mao/
Itacoatiara/Mao. 04/07 à 11/07/2021. Objetivo: Reunir com a comunidade 
para tratar da continuidade do Projeto Pirayawara /Magistério Indígena. 
Nome/Cargo: José de Oliveira Farias/Pedagogo. Destino/Período: 
Mao/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Mao. 30/06 à 
21/07/2021. Objetivo: Acompanhar e orientar o corpo docente e técnico com 
as possibilidades pedagógicas para que o processo ensino aprendizagem 
possa acontecer com qualidade na Educação Escolar Indígena.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49611#5#50955/>
Protocolo 49611
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#49588#5#50932>
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
9ª PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 01/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual 
do Amazonas e pela Lei Delegada nº 122, DE 15 DE OUTUBRO DE 
2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 
1060/2021; CONSIDERANDO o contrato de Gestão nº 01/2021- SEC; R E 
S O L V E: I - PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do ALVARÁ 
Nº 01/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL; II - DETERMINAR que o presente ALVARÁ 
DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da precariedade de que se 
reveste, terá sua validade a contar de 01 de julho de 2021 até 27 de agosto 
de 2021, conforme a vigência do Contrato de Gestão nº 01/2021- SEC. III - 
RATIFICAR todas as demais especificações do ALVARÁ Nº 01/2020-SEC 
original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições 
desta prorrogação. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 
01 de julho de 2021. DECLARO, para todos os efeitos legais, conhecer os 
Termos da presente Prorrogação ao ALVARÁ 01/2020 - SEC e com ele 
concordar, submetendo-me, portanto, às suas disposições. DECLARO, 
ainda, que recebi os bens em perfeitas condições de uso e conservação. 
Manaus, 01 de julho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC
<#E.G.B#49588#5#50932/>
Protocolo 49588
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#49540#5#50885>
Extrato
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo 
máximo de substituição total da frota de veículos, a qual deveria ocorrer 
entre junho e setembro de 2021, para ocorrer até 15.10.2021; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 125 (cento e vinte e cinco) dias, de 
30.06.2021 a 02.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, 
inciso V, e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública. Manaus, 30 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49540#5#50885/>
Protocolo 49540
<#E.G.B#49557#5#50902>
PORTARIA Nº 041/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que o art. 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda, pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, é a 
única e exclusiva fabricante e fornecedora no país de munições do tipo real 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO