DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 13
25
JUTAI
RONILDO DOS SANTOS 
MARICAUA
10.05.2021 a 
31.12.2021
26
JUTAI
FRANCISCO BIZERRA 
PISSANGA
06.05.2021 a 
31.12.2021
27
JUTAI
ELOILSON MARQUES 
MENDES
18.05.2021 a 
31.12.2021
28
MAUÉS
SILVIA CRISTINA ALMEIDA 
DE SOUZA
13.05.2021 a 
31.12.2021
29
MAUÉS
JOCLEY DA SILVA 
TOSCANO
11.05.2021 a 
31.12.2021
30
MAUÉS
RAILENE MICHILES 
BATISTA
14.06.2021 a 
31.12.2021
31
NHAMUNDÁ
TERCINILDA PINTO 
SERRAO
06.05.2021 a 
31.12.2021
32
NOVO AIRÃO
SEBASTIAO SAMPAIO DE 
OLIVEIRA NETO
04.05.2021 a 
31.12.2021
33
NOVO AIRÃO
IDERCLECIA DA SILVA 
DANTAS
07.06.2021 a 
31.12.2021
34
NOVO AIRÃO
LEONICE SOUZA DO 
CARMO
07.06.2021 a 
31.12.2021
35
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
EVA CORDEIRO CALDAS
20.05.2021 a 
31.12.2021
36
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
ABSALÃO RAITATERI 
YANOMAMI
02.06.2021 a 
31.12.2021
37
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
ALDA YANOMAMI 
AMAROKO HEAWEI
03.05.2021 a 
31.12.2021
38
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
SULIENE LAUREANO 
MELGUEIRO
12.03.2021 a 
31.12.2021
39
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
ROSIMERY CAVALCANTE 
RUBENS
19.05.2021 a 
31.12.2021
40
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
BASILIO MANOEL
07.06.2021 a 
31.12.2021
41
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
CANDA JACINTO
17.06.2021 a 
31.12.2021
42
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
TEODORINO MANDUCA 
CARVALHO
17.06.2021 a 
31.12.2021
43
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
NIDIA ARCANJO 
ELEUTERIO
17.06.2021 a 
31.12.2021
44
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
ELIZEU HONORATO 
ROSINDO
18.06.2021 a 
31.12.2021
45
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
NEDILZA OLICIO PEREIRA 17.06.2021 a 
31.12.2021
46
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
MICHELY CEZARIO FELIPE 17.06.2021 a 
31.12.2021
47
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
DACIO JESUS TEIXEIRA 
ALMEIDA
16.06.2021 a 
31.12.2021
48
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
EGENILTON DE LIMA 
FERNANDES
09.06.2021 a 
31.12.2021
49
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIA GORETE PIMENTEL 
CASTILHO
26.03.2021 a 
31.12.2021
50
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SEBASTIÃO MARIO 
LEMOS DUARTE DA 
COSTA
25.03.2021 a 
31.12.2021
51
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ADEMAR RICARDO FILHO 25.03.2021 a 
31.12.2021
52
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ANGELICO RAMOS LINS
25.03.2021 a 
31.12.2021
53
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ANUNCIATA VAZ PENA
25.03.2021 a 
31.12.2021
54
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
BONIFÁCIO JOSÉ
25.03.2021 a 
31.12.2021
55
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JURACI DOS SANTOS DA 
SILVA
25.03.2021 a 
31.12.2021
56
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LAVIANO PAIXAO VILELA
26.03.2021 a 
31.12.2021
57
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LUCIANO DO CARMO 
CASTRO ALVES
25.03.2021 a 
31.12.2021
58
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARLENE EVANGELISTA
25.03.2021 a 
31.12.2021
59
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SANDRO CASTILHO 
MENEZES
25.03.2021 a 
31.12.2021
60
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SAVIO GARCIA DE JESUS
25.03.2021 a 
31.12.2021
61
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
VILMAR DA SILVA MATOS
25.03.2021 a 
31.12.2021
62
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
WILSON MOURA CRUZ
26.03.2021 a 
31.12.2021
63
TABATINGA
ANGELA DA SILVA ARAUJO 08.06.2021 a 
31.12.2021
64
TABATINGA
DACILVA COELHO ADAO
05.05.2021 a 
31.12.2021
65
TABATINGA
MENEZES GOMES FIDELIS 04.05.2021 a 
31.12.2021
66
TABATINGA
MARIA IZABEL DE 
OLIVEIRA SALES
17.06.2021 a 
31.12.2021
67
TONANTINS
CRISTIANA LEAO DA 
COSTA
20.05.2021 a 
31.12.2021
68
TONANTINS
WALDESSULLYVAN 
NASCIMENTO BARROSO
01.06.2021 a 
31.12.2021
69
TONANTINS
MIRTES NASCIMENTO
07.05.2021 a 
31.12.2021
70
TONANTINS
FRANCINEIDE ROCHA 
PERES
07.05.2021 a 
31.12.2021
71
TONANTINS
IVANCY VASQUES 
CARVALHO
07.05.2021 a 
31.12.2021
72
TONANTINS
SUZANA CARVALHO LIMA
07.05.2021 a 
31.12.2021
73
TONANTINS
MARIA DO BOM 
CONSELHO NASCIMENTO
07.05.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49424#13#50767/>
Protocolo 49424
<#E.G.B#49434#13#50777>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 686, de 30 de junho de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de 
dezembro de 2020, e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248, de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 012/2021-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$27.026.797,09 (VINTE 
E SETE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E 
SETE REAIS E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49434#13#50777/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
227 3390 0002
16.396,61 3390 0001
16.396,61
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
121 3390 0011
64.984,37 3390 0001
64.984,37
12.122.3283.2693
A
3
246 3390 0001
1.477.200,00 3320 0001
1.477.200,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0011
1.700.000,05 4490 0010
1.700.000,05
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2548
A
3
246 3390 0011
529.490,63 3390 0001
529.490,63
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
4
246 4490 0011
6.264.000,00 4490 0001
6.264.000,00
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0006
344.231,00 3350 0001
3.435.917,50
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
A
3
100 3350 0009
393.998,00
A
3
100 3350 0008
285.757,60
A
3
100 3350 0007
477.857,00
A
3
100 3350 0010
499.606,80
A
3
100 3350 0005
354.211,20
A
3
100 3350 0004
506.320,70
A
3
100 3350 0003
384.091,60
A
3
100 3350 0002
189.843,60
A
3
100 3350 0006
3.003,00 3350 0001
3.003,00
A
3
100 3350 0006
2.759,80 3350 0001
2.759,80
A
3
100 3350 0006
53.585,20 3350 0001
53.585,20
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
707.000,00 3390 0001
707.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
656.197,14 3390 0001
656.197,14
A
3
227 3390 0010
47.949,58 3390 0011
47.949,58
A
3
227 3390 0004
207.395,46 3390 0011
207.395,46
A
3
227 3390 0011
144.203,01 3390 0001
144.203,01
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
102.000,00 3390 0001
102.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
10.183,74 3390 0001
10.183,74
12.361.3298.2635
A
1
146 3190 0001
3.000.000,00 3191 0001
3.000.000,00
Gestão e Controle
do Ensino
Fundamental -
Servidores
12.362.3283.2553
A
3
246 3390 0011
353.088,23 3390 0001
353.088,23
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0006
113.538,80 3350 0001
1.973.447,20
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
A
3
100 3350 0009
152.242,40
A
3
100 3350 0008
211.230,80
A
3
100 3350 0007
339.660,40
A
3
100 3350 0010
269.772,80
A
3
100 3350 0005
222.206,60
A
3
100 3350 0004
268.449,40
A
3
100 3350 0003
262.202,40
A
3
100 3350 0002
134.143,60
A
3
100 3350 0003
184.620,00 3350 0001
214.820,60
A
3
100 3350 0006
18.516,60
A
3
100 3350 0005
840,00
A
3
100 3350 0008
3.900,00
A
3
100 3350 0007
6.944,00
A
3
100 3350 0006
11.247,40 3350 0001
11.247,40
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
37.630,00 3390 0003
37.630,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
159.232,58 3390 0001
159.232,58
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
145.926,99 3390 0001
145.926,99
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
5.500.000,00 3390 0001
5.500.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
153.000,00 3390 0001
153.000,00
A
3
227 3390 0011
36.138,00 3390 0001
36.138,00
27.026.797,09
27.026.797,09
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO