DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021
14
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<#E.G.B#49439#14#50782>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000.
Protocolo 49434
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
227 3390 0002
16.396,61 3390 0001
16.396,61
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
121 3390 0011
64.984,37 3390 0001
64.984,37
12.122.3283.2693
A
3
246 3390 0001
1.477.200,00 3320 0001
1.477.200,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0011
1.700.000,05 4490 0010
1.700.000,05
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2548
A
3
246 3390 0011
529.490,63 3390 0001
529.490,63
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
4
246 4490 0011
6.264.000,00 4490 0001
6.264.000,00
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0006
344.231,00 3350 0001
3.435.917,50
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
A
3
100 3350 0009
393.998,00
A
3
100 3350 0008
285.757,60
A
3
100 3350 0007
477.857,00
A
3
100 3350 0010
499.606,80
A
3
100 3350 0005
354.211,20
A
3
100 3350 0004
506.320,70
A
3
100 3350 0003
384.091,60
A
3
100 3350 0002
189.843,60
A
3
100 3350 0006
3.003,00 3350 0001
3.003,00
A
3
100 3350 0006
2.759,80 3350 0001
2.759,80
A
3
100 3350 0006
53.585,20 3350 0001
53.585,20
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
707.000,00 3390 0001
707.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
656.197,14 3390 0001
656.197,14
A
3
227 3390 0010
47.949,58 3390 0011
47.949,58
A
3
227 3390 0004
207.395,46 3390 0011
207.395,46
A
3
227 3390 0011
144.203,01 3390 0001
144.203,01
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
102.000,00 3390 0001
102.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
10.183,74 3390 0001
10.183,74
12.361.3298.2635
A
1
146 3190 0001
3.000.000,00 3191 0001
3.000.000,00
Gestão e Controle
do Ensino
Fundamental -
Servidores
12.362.3283.2553
A
3
246 3390 0011
353.088,23 3390 0001
353.088,23
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0006
113.538,80 3350 0001
1.973.447,20
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
A
3
100 3350 0009
152.242,40
A
3
100 3350 0008
211.230,80
A
3
100 3350 0007
339.660,40
A
3
100 3350 0010
269.772,80
A
3
100 3350 0005
222.206,60
A
3
100 3350 0004
268.449,40
A
3
100 3350 0003
262.202,40
A
3
100 3350 0002
134.143,60
A
3
100 3350 0003
184.620,00 3350 0001
214.820,60
A
3
100 3350 0006
18.516,60
A
3
100 3350 0005
840,00
A
3
100 3350 0008
3.900,00
A
3
100 3350 0007
6.944,00
A
3
100 3350 0006
11.247,40 3350 0001
11.247,40
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
37.630,00 3390 0003
37.630,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
159.232,58 3390 0001
159.232,58
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
145.926,99 3390 0001
145.926,99
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
5.500.000,00 3390 0001
5.500.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
153.000,00 3390 0001
153.000,00
A
3
227 3390 0011
36.138,00 3390 0001
36.138,00
27.026.797,09
27.026.797,09
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
227 3390 0002
16.396,61 3390 0001
16.396,61
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
121 3390 0011
64.984,37 3390 0001
64.984,37
12.122.3283.2693
A
3
246 3390 0001
1.477.200,00 3320 0001
1.477.200,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0011
1.700.000,05 4490 0010
1.700.000,05
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2548
A
3
246 3390 0011
529.490,63 3390 0001
529.490,63
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
4
246 4490 0011
6.264.000,00 4490 0001
6.264.000,00
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0006
344.231,00 3350 0001
3.435.917,50
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
A
3
100 3350 0009
393.998,00
A
3
100 3350 0008
285.757,60
A
3
100 3350 0007
477.857,00
A
3
100 3350 0010
499.606,80
A
3
100 3350 0005
354.211,20
A
3
100 3350 0004
506.320,70
A
3
100 3350 0003
384.091,60
A
3
100 3350 0002
189.843,60
A
3
100 3350 0006
3.003,00 3350 0001
3.003,00
A
3
100 3350 0006
2.759,80 3350 0001
2.759,80
A
3
100 3350 0006
53.585,20 3350 0001
53.585,20
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
707.000,00 3390 0001
707.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
656.197,14 3390 0001
656.197,14
A
3
227 3390 0010
47.949,58 3390 0011
47.949,58
A
3
227 3390 0004
207.395,46 3390 0011
207.395,46
A
3
227 3390 0011
144.203,01 3390 0001
144.203,01
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
102.000,00 3390 0001
102.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
10.183,74 3390 0001
10.183,74
12.361.3298.2635
A
1
146 3190 0001
3.000.000,00 3191 0001
3.000.000,00
Gestão e Controle
do Ensino
Fundamental -
Servidores
12.362.3283.2553
A
3
246 3390 0011
353.088,23 3390 0001
353.088,23
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0006
113.538,80 3350 0001
1.973.447,20
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
A
3
100 3350 0009
152.242,40
A
3
100 3350 0008
211.230,80
A
3
100 3350 0007
339.660,40
A
3
100 3350 0010
269.772,80
A
3
100 3350 0005
222.206,60
A
3
100 3350 0004
268.449,40
A
3
100 3350 0003
262.202,40
A
3
100 3350 0002
134.143,60
A
3
100 3350 0003
184.620,00 3350 0001
214.820,60
A
3
100 3350 0006
18.516,60
A
3
100 3350 0005
840,00
A
3
100 3350 0008
3.900,00
A
3
100 3350 0007
6.944,00
A
3
100 3350 0006
11.247,40 3350 0001
11.247,40
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
37.630,00 3390 0003
37.630,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
159.232,58 3390 0001
159.232,58
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
145.926,99 3390 0001
145.926,99
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
5.500.000,00 3390 0001
5.500.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
153.000,00 3390 0001
153.000,00
A
3
227 3390 0011
36.138,00 3390 0001
36.138,00
27.026.797,09
27.026.797,09
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO