DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 15
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
COORDENADORIA 02
NUBIA MARIA DE 
MENEZES LEÃO
23.06.2021 a 
31.12.2021
02
COORDENADORIA 02
DEBORA SILVA 
CERDEIRA DE SOUZA
11.05.2021 a 
31.12.2021
03
COORDENADORIA 02
ILSILENE PINHEIRO 
24.06.2021 a 
31.12.2021
04
COORDENADORIA 02
EUNICE COELHO 
PEREIRA
28.06.2021 a 
31.12.2021
05
COORDENADORIA 05
LUCIETE MEIRELES DE 
CARVALHO
07.06.2021 a 
31.12.2021
06
COORDENADORIA 05
MIRILIANE JUDITE DOS 
SANTOS FERNANDES
07.06.2021 a 
31.12.2021
07
COORDENADORIA 05
LUCIO BARBOSA 
FILHO
21.06.2021 a 
31.12.2021
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
COARI
ANTONIA LUCIANA 
TELES
20.05.2021 a 
31.12.2021
02
ITACOATIARA
EVANDRA LUCIA CRUZ 
FERREIRA
01.06.2021 a 
31.12.2021
03
PAUINI
NAILDO PEREIRA 
VILACA
23.06.2021 a 
31.12.2021
04
PAUINI
JEOVANE ALVES DOS 
SANTOS
22.06.2021 a 
31.12.2021
05
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
PAULA DE SOUZA 
GEOFFROY BARBOZA
15.06.2021 a 
31.12.2021
06
URUCARÁ
PRISNA JAMILE 
SANTOS LEDER
08.04.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49439#15#50782/>
Protocolo 49439
<#E.G.B#49441#15#50784>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 684, de 29 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00006067/2021/SEDUC:
JAIR DOCE, no cargo de Professor, município de Novo Aripuanã/AM, 
nos períodos de 01/05/1999 a 31/12/1999; 01/02/2020 a 31/12/2020 e de 
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49441#15#50784/>
Protocolo 49441
<#E.G.B#49443#15#50786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 682, de 29 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12063.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor SAMUEL DA COSTA MONTEIRO, 
Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 012.824-4G, lotado na E.E. Júlia 
Bittencourt, Município de Manaus, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49443#15#50786/>
Protocolo 49443
<#E.G.B#49444#15#50787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 683, de 29 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15348.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JHONES RODRIGUES PEREIRA, 
Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 169.550-9D, lotado na E.E. Governador 
Melo e Póvoas, Município de Manaus, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49444#15#50787/>
Protocolo 49444
<#E.G.B#49449#15#50792>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 678, de 28 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 055/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM 
e nas Escolas Estaduais: (Capital)
CEMEAM
DARIO PINHEIRO SILVA, matrícula 163325-2C, para ministrar 20h de 
Sociologia, no turno vespertino, no período de 17/06/2021 a 31/12/2021. 
Proc.1576.2021.
HEBERSON CARDOSO DE MOURA, matrícula 258859-5A, para ministrar 
20h de História, no turno noturno, no período de 01/06/2021 a 31/12/2021. 
Proc.1576.2021.
LUCIA REGINA SILVA DOS SANTOS, matrícula 160521-6A, para ministrar 
20h de Arte, no turno vespertino, no período de 03/05/2021 a 31/12/2021. 
Proc.275.2021.
VANESSA MAFRA SILVA, matrícula 253270-0A, para ministrar 20h de 
Português, no turno noturno, no período de 01/06/2021 a 31/12/2021. 
Proc.157.2021.
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROFA JACIRA CABOCLO
RANIERY SILVA DOS SANTOS, matrícula 233342-2A, para ministrar 15h 
de Química, no turno vespertino, no período de 13/04/2021 a 31/12/2021. 
Proc.6041.2021.
COLEGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II
JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 191494-4A, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Proc.6027.2021.
EE ANTONIO TELES DE SOUZA
FRANCISCO ROZENE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 105309-4D, para 
ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, no período de 
01/06/2021 a 31/12/2021. Of.11.2021.
POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO, matrícula 253388-0A, para ministrar 
10h de Atividades Recreativas, no turno integral, no período de 01/06/2021 
a 31/12/2021. Of.11.2021.
EE BARAO DO RIO BRANCO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO