PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino) Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ALESSANDRA DOS SANTOS Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Universidade do Estado do Amazonas CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...............................................5 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .............................................7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8 Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................9 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........10 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................11 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............11 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................12 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................13 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................13 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..........13 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................14 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .....................................................14 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................15 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................16 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................19 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................19 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .............................................................19 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................19 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Coari .........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1 Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar