DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 5
<#E.G.B#49093#5#50428>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 199/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. ALFREDO MOREIRA DE ALMEIDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 19.04.2021 até 19.04.2022, para dar continuidade na locação
do imóvel localizado na Rua Alfredo Guimarães, nº 258, Bairro Ramalho
Junior, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual
João Paulo II, conforme Memo. nº 02/2021-NGCC, Projeto Básico, Nota
de Empenho e Parecer nº 0962/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOGAL: R$ 319.743,72 (trezentos e dezenove mil,
setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0002; Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000234/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49093#5#50428/>
Protocolo 49093
<#E.G.B#49094#5#50429>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2020.
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente aditivo tem
por objeto alterar a disposição da Denominação Social e titularidade do
imóvel, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA TITULARIDADE DO
IMÓVEL: A sociedade girará sob o nome empresarial PESCARA PARTI-
CIPAÇÕES LTDA e CNPJ: 18.687.164/0001-02. CLÁUSULA SEGUNDA:
DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 02.06.2021 a
02.06.2022, para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade
localizado na Rua Vista Alegre com a Rua Curitiba, s/n°, bairro Santa
Etelvina, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administra-
tivas de Escola Estadual e atender aos alunos do Ensino Fundamental,
conforme Memo. n° 29/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0844/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o
presente termo. VALOR: R$ 1.135.725,48 (um milhão, cento e trinta e cinco
mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003193/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49094#5#50429/>
Protocolo 49094
<#E.G.B#49111#5#50449>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2011.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE LÁBREA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
20.06.2021 a 20.06.2022, para dar continuidade a locação do imóvel
localizado na Rua 14 de Maio, s/n°, bairro Centro, Município de Lábrea/AM,
para funcionamento das atividades da Escola Estadual Santa Rita de Cássia,
conforme Memo. n° 21/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0863/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes integrantes do
presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 332.971,92 (trezentos e trinta e dois
mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0004; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 18.06.2021 a Nota de Empenho n°.
0001784 no valor de R$ 175.735,22 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e
trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). O valor de R$ 157.236,70 (cento
e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003183/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49111#5#50449/>
Protocolo 49111
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#49028#5#50363>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 901/2020-CSC-AM. Contratação, pelo
menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e des-
cupinização), com fornecimento de mão de obras, material e equipamentos
necessários para à execução dos serviços pelo período de 12 (doze) meses
para Secretaria de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades - SEC.
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de
Serviços Compartilhados -CSC que julgou vencedoras e adjudicou o objeto
do resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 901/2020-
CSC-AM as empresas: ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
arrematante do lote 01 do certame, no valor de R$ 130.443,31 (cento e trinta
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos) e BIOLIMPO
LTDA, arrematante do lote 02 do certame, no valor de R$ 36.720,00 (trinta
e seis mil, setecentos e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 28 de junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#49028#5#50363/>
Protocolo 49028
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#49082#5#50417>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 25.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a FREITAS E FREITAS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo no
sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais dias
30 (trinta) dias úteis, de 29.06.2021 para 10.08.2021; VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Aditamento será 165 (cento e sessenta e cinco) dias de
25.06.2021 a 07.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e §
2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 25 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49082#5#50417/>
Protocolo 49082
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#49061#5#50396>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 71/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 004/2021 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC e o INSTITUTO RIO NEGRO; Data da Assinatura: 16/06/2021;
Objeto: execução de projeto voltado às necessidades básicas de pessoas
em situação de vulnerabilidade social visando a inserção de tecnologia
específica para a contínua filtragem e distribuição de água de forma a prover
água potável para o consumo humano a curto, médio e longo prazo; Prazo
de Vigência: 05 (cinco) meses; Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33504199; Nota de Empenho: 2021NE0000336; Processo Administrati-
vo: nº. 0409/2021-53 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014
e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de junho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#49061#5#50396/>
Protocolo 49061
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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