DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
ADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................18
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................18
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus...........................................................18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................20
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais - SERFI.....................................................21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................21
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................21
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........23
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................26
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................26
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................29
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON .....................................................29
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ............................................................29
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO