DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021
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HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Material de Consumo, 05 
(cinco) filamentos para uso em cromatógrafo, para atender as necessidades 
do Laboratório Forense de Análises de Substâncias e Compostos - 
LAFASC/ICLSB que integra o Departamento de Polícia Técnico-Científica 
do Amazonas, departamento que faz parte da Secretaria de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas, SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 
(treze mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 90 
(noventa) dias, de 18.06.2021 a 16.09.2021.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903025; tendo sido emitida, em 14/06/2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0000882, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 425/2021-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de junho 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48295#2#49618/>
Protocolo 48295
<#E.G.B#48240#2#49562>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 016/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 449/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000036/2021-
83.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço global, à empresa: OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.181.964/0001-37, 
com valor total de R$ 55.143,55 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e 
três reais e cinquenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços 
de agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação 
e cancelamento) para o fornecimento de passagens aéreas, terrestres 
e fluviais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública - SSP/AM, em cumprimento ao Convenio 899561/2020 - 
INEP, devidamente transcrito no Termo de Referência. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 17 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48240#2#49562/>
Protocolo 48240
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#48262#2#49584>
ERRATA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEAP, publicado 
no Diário Oficial, Edição: 34.513 do dia 31/05/2021.
Onde se lê: PARTES: AJ REFEIÇÕES LTDA.
Leia-se: AJ REFEIÇÕES EIRELI.
Manaus, 21 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#48262#2#49584/>
Protocolo 48262
<#E.G.B#48263#2#49586>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2021/SECEX/SEAP.
Onde se lê: Aos servidores: Ralph Peres Tinôco - Cabo, Wenderson Silva 
Soeiro - Cabo, Eduardo Manfred Freitas dos Santos - Soldado, Odilson 
Sergio da Silva Aquino - A. Tec II, Amarildo Souza Carneiro da Cunha, Paulo 
Elvis da Costa Soares - A. Tec I...Período: 09/06 a 10/06/2021.
Leia-se: Aos servidores: Ralph Peres Tinôco - Cabo, Wenderson Silva 
Soeiro - Cabo, Odilson Sergio da Silva Aquino - A. Tec II e Paulo Elvis da 
Costa Soares - A. Tec I. Período: 09/06 a 11/06/2021. Eduardo Manfred 
Freitas dos Santos - Assessor III e Amarildo Souza Carneiro da Cunha. 
Período: 09/06 a 12/06/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado
 de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#48263#2#49586/>
Protocolo 48263
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48316#2#49639>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2018, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, e execução por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, con-
secutivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002599.2021 - SEINFRA. 
Manaus, 21 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48316#2#49639/>
Protocolo 48316
<#E.G.B#48317#2#49640>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
no valor de R$ 257.845,26 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e 
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondente a 24,99% 
(vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor original do ajuste, 
bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 11.380,57 (onze mil, 
trezentos e oitenta reais cinquenta e sete centavos), correspondente a 1,10% 
(um vírgula dez por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no 
valor de R$ 246.464,69 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00006652.2020-SEINFRA. Manaus, 21 de junho de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48317#2#49640/>
Protocolo 48317
<#E.G.B#48318#2#49641>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 033/2020, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/07/2021, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002843.2021-SEINFRA. Manaus, 21 de junho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48318#2#49641/>
Protocolo 48318
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#48270#2#49592>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 57/2021-SEJUSC
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 008/2018-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2021; Data da 
Assinatura: 26/05/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Natureza da 
Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2021NE0000293; Processo Ad-
ministrativo: 2115/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 62, §3°, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO