DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021
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<#E.G.B#48302#6#49625>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2017 - PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
C E C SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA, Objeto: restabelecimento
contratual de 10% (dez por cento) do valor pactuado inicialmente no Contrato
nº 008/2017-PCAM, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado
do Amazonas. Data de Assinatura: 06 de Maio de 2021. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00001357.2021-PC.
Preço Mensal estimado: R$ 375.905,68 (Trezentos e setenta e cinco mil,
novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Preço Global estimado:
R$ 1.503.622,72 (Um milhão, quinhentos e três mil, seiscentos e vinte e dois
reais e setenta e dois centavos). Manaus, 06 de Maio de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48302#6#49625/>
Protocolo 48302
<#E.G.B#48305#6#49628>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2021 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS DE MANAUS. Objeto:
prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento
sanitário, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Amazonas. Data de Assinatura: 03 de Maio de 2021. Fundamento do
ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00001353.2021-PC. Preço
Mensal estimado: R$ 31.211,55 (trinta e um mil, duzentos e onze reais e
cinquenta e cinco centavos). Preço Global estimado: R$ 1.872.693,01 (um
milhão, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e
um centavo). Manaus, 03 de Maio de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48305#6#49628/>
Protocolo 48305
<#E.G.B#48265#6#49587>
PORTARIA Nº 0612/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0539/2021-
GDG/PC, que REMOVEU o servidor MANOEL FREITAS DUARTE, IPC,
Mat. 161.446.0C, da 45ªDIP/Urucará para a 69ªDIP/Guajará, a contar do dia
26/05/2021. Manaus, 15 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48265#6#49587/>
Protocolo 48265
<#E.G.B#48271#6#49593>
RESENHA DA PORTARIA Nº 630/2021-GDG/PC
MEMO Nº 009/2021-SubFérias/GP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: -
INCLUIR as férias regulamentares de MAURICIO DA SILVA CARNEIRO,
Ag Pen-I, Mat n. 008054-3 F, no mês de abril/2020, nos termos da Portaria nº
1867/2019-GDG/PC, Escala Anual de Férias Regulamentares dos servidores
da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 18 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48271#6#49593/>
Protocolo 48271
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#48251#6#49573>
Resenha da Portaria nº. 109/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 110/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Termo de deserção - DS/2021, de 08 de junho de 2021,
publicado no BG n° 110/2021, na qual versa a Parte Acusatória do TC BM
SULEMAR, de crime de deserção por parte do 3° SGT QCPBM WENDEL
RIBEIRO CRUZ - RG: 3878960, desde o dia 24.05.2021;
R E S O L V E:
1. DECLARAR DESERTOR do CBMAM/DS, o 3° SGT QCPBM WENDEL
RIBEIRO CRUZ - RG: 3878960, Matrícula Funcional nº. 207.068-5C, filho de
Raimundo Colares Cruz e Sonia Maria Ribeiro Cruz, natural de Santarém/PA,
nascido em 04 de junho de 1977, solteiro, altura 1,74, sexo masculino, cútis
parda, olhos castanhos claros, cabelos pretos, escolaridade, Ensino Médio,
TS O+, RG n° 3878960, expedido pela SSP-PA, CPF nº 670.142.402-34, TE
nº 035035701368, zona nº 063, seção nº 518, em conformidade com o artigo
82 da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, a contar de 24.05.2021;
2. SUSPENDER o Soldo e Gratificação de Tropa (GT), nos termos do artigo
6º, inciso III da Lei nº. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 e artigo 3°, inciso
III da Lei n° 32.278, de 19 de março de 2012;
Manaus-AM, 18.06.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#48251#6#49573/>
Protocolo 48251
<#E.G.B#48253#6#49575>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 116/DRH/2021
(Publicada no BG n. 113 de 18.06.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, o pagamento de Indenização
de Atividade Técnica a contar de 03.03.2021, aos BMs nela especificados.
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 18.06.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#48253#6#49575/>
Protocolo 48253
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#48239#6#49561>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 011/2021. O DETRAN/
AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, con-
substanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: NOJ-4463, OAB-4957, JXS-8178, OAE-5173, PHS-2B64,
NOK-9086, OAK-4065, PHI-0286, JXA-1020, JXH-6678, NPA-3035,
NPA-3035, PHG-0170, JXJ-7956, JXX-9827, OBY-4H03, JXJ-4475,
JXM-1641, JXM-1641, JXM-1641, JWT-9D02, JWO-0403, QZA-6D59,
IHY-4H63, NON-0275, QZF-5I17, QZF-5I17, OAA-3103, OAA-3103,
OAA-3103, OAA-3103, OAD-1100, PHW-8820, NAR-1361, OAO-9629,
OAF-2234, OAG-0069, JXK-2694, JXK-2694, DCO-4174, QZB-2B48,
NOT-7993, PHZ-4879, JXU-9001, NDR-2902, OBV-2396, LOU-9128,
CSY-0035, NAZ-4968, NAZ-4968, NSJ-1453, NSJ-1453, PXX-1897,
OAJ-6393, OAJ-6393, OAJ-6393, OAO-3062, CBR-0170, LMN-8C63,
QES-5788, NAP-4495, NAP-4495, QES-5788, QES-5788, QES-5788,
NAK-2140, NAK-2140, JXH-5216, PHA-1381, NOS-5A17, OAL-6771,
OAL-6771, NOZ-6150, JWZ-2141, NOJ-9327, JWY-8D40, JWY-8D40,
NOO-6699, QZU-2G67, KNF-6477, PHL-1B48, PHP-1623, PHP-1623,
PHP-1623, PHA-7926, PHH-2521, PHH-2521, PHO-3505, PHO-3505,
PHL-3109, OAE-0826, PHN-4379, PHN-4379, PHN-4379, JXM-3940,
OAE-5356, PHL-9037, OAC-3266, OXM-3381, OAO-6825, OAO-6825,
OAG-0I52 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao
CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#48239#6#49561/>
Protocolo 48239
<#E.G.B#48281#6#49603>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
012/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: QZQ-9A27, PHD-6771, PHR-6379,
PHO-0279, OAE-4912, PHV-4B66,NOY-0412,OAM-1C98, NON-4614facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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