DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021 9
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48312#9#49635/>
Protocolo 48312
<#E.G.B#48313#9#49636>
ERRATA: que se faz ao Despacho de Homologação constante do Processo 
nº 01.01.013102.00009521/2020/CSC, publicado no DOE Nº 34.494 DE 
04/05/2021.
Onde se lê: CNPJ Nº 05.630.915/0001-02.
Leia-se: CNPJ Nº 17.352.044/0001-83.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48313#9#49636/>
Protocolo 48313
<#E.G.B#48290#9#49613>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)
Nome: Yonara Bezerra Wanderley. Itinerário e período: Manaus/
AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 08/06/2021 a 12/06/2021. Objetivo: 
Ministrar o curso em parceria com a Fundação Amazônica Sustentavel 
(FAS) de atualização em processo de trabalho para o fortalecimento das 
Ações do Agente Comunitário de Saúde. Proc. Nº.0124/2021. Manaus, 18 
de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48290#9#49613/>
Protocolo 48290
<#E.G.B#48311#9#49634>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Jacqueline Barros de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 25/06/2021 a 02/08/2021. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em 
Massoterapia - Técnicas em Massoterapia III - Técnicas em Massoterapia IV. 
Proc. Nº.0189/2021. 2)Nome: Reginaldo de Araujo Rodrigues. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 25/06/2021 a 
27/07/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso 
Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa IV. 
Proc. Nº.0184/2021. 3)Nome: Ruan Michel Serra de Araujo Barbosa do 
Rosário. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM -Manaus/AM, 
em 02/07/2021 a 12/09/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares no Curso Técnico em Massoterapia - Técnicas em Massoterapia 
IV - Atividades Práticas em Massoterapia I. Proc. Nº.0169/2021. 4)Nome: 
Henrique Amorim Cacela da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte 
Boa/AM - Manaus/AM, em 12/07/2021 a 26/07/2021. Objetivo: Ministrar o 
componente no curso Técnico de Saúde Bucal - Estágio Profissional Su-
pervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0192/2021. 5)Nome: Marineide Costa 
Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 
08/07/2021 a 06/08/2021. Objetivo: Acompanhar, supervisionar e orientar 
grupos de estágio do curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional 
Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0191/2021. 6)Nome: Rafaelly dos 
Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - 
Manaus/AM, em 08/07/2021 a 06/08/2021. Objetivo: Acompanhar, super-
visionar e orientar grupos de estágio do curso Técnico em Enfermagem 
- Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0190/2021. 7)
Nome: Billy Anderson Furtado Marques. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Japurá/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 01/07/2021 a 
03/08/2021. Objetivo: Acompanhar, supervisionar e orientar grupos de 
estágio do curso Técnico em Análises Clínicas - Estágio Profissional Su-
pervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0214/2021. 8)Nome: Antonio Joaquim 
do Espirito Santo Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 27/06/2021 a 01/07/2021. Objetivo: Ministrar o curso 
de qualificação de Bovinocultura Leiteira Sustentável - EquilÍbrio da Cadeia 
Produtiva. Proc. Nº.0147/2021. 9)Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em 14/06/2021 a 04/07/2021. Objetivo: Acompanhar, su-
pervisionar e orientar grupos de estágio do curso Técnico em Vigilância em 
Saúde - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0183/2021. 
Manaus, 18 de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48311#9#49634/>
Protocolo 48311
<#E.G.B#48291#9#49614>
PORTARIA Nº 045/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do CETAM,
RESOLVE:
I - INCLUA-SE: na Portaria nº. 019/2021 GDP/CETAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado, edição nº. 34.474, de 05 de abril de 2021, Caderno Poder 
Executivo - Seção II, Página 13, o Curso Técnico de Nível Médio em 
Logística, que prorrogou até agosto de 2021, o prazo de vigência dos cursos 
técnicos nível médio na modalidade concomitante (presencial), autorizados 
por meio da Portaria nº. 001/2018 GDP/CETAM, de 29/01/2018, conforme 
quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
5
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
Manaus
II - RETROAGIR, os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48291#9#49614/>
Protocolo 48291
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#48288#9#49611>
PORTARIA Nº 011/2021-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
conforme Anexo Único. Manaus, 17/06/2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#48288#9#49611/>
Protocolo 48288
ANEXO ÚNICO 
 I - PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de 
Interesse Particular das servidoras abaixo relacionadas, conforme os 
Processos nº 070 e 100/2021-SNPH: 
Matrícula 
Nome 
Período 
196.781-9C  Érica Goulart da Silva 
18/05/2021 a 17/05/2023 
196.755-0B  Gilmara da Silva Jean 
01/08/2021 a 31/07/2023 
 II - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Gilberto Mendes de Lima, 
matr. 196.793-2B, conf. Proc. nº 097.2021-SNPH, pelo período de 
90(noventa) dias compreendido entre 01.06.2021 à 29.08.2021. 
<#E.G.B#48288#9#49611>
<#E.G.B#48288#9#49611/>
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#48289#9#49612>
EXTRATO Nº 010/2021-PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; Processo 53141.000717/2019-21 - EBCT; DATA DA 
ASSINATURA: 16/06/2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO