DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021
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PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
- FUNDECON e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
EBCT; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, referente à prestação de serviços e venda de produtos;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais); Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 401; Natureza da despesa:
33.90.39.47; Nota de Empenho n° 2021NE0000063 em 10/06/2021, no
valor de R$ 33.777,80 (trinta e três mil setecentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 20/06/2021
a 20/06/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n°
021702.0000087/2021 - PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto
de Defesa do Consumidor, em Manaus, 21 de junho de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#48289#10#49612/>
Protocolo 48289
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#48324#10#49647>
RESENHA 028/2021-MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Aux. de Fiscalização
Agropecuária; Jessica Lopes do Livramento; Aux. de Fiscalização
Agropecuária; Cristiane da Silva Klehm, Fiscal Agropecuária-Eng.
Agrônoma; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 28/06 a 07/07/2021,
Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interes-
tadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária; Helry Cley Silva
Cabral, Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópo-
lis-RR; 28/06/2021; Objetivo: conduzir e dar apoio ais servidores da ADAF
que irão realizar a troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 21 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48324#10#49647/>
Protocolo 48324
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#48259#10#49581>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019-UGPE. PARTES:
UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 92 (noventa e dois)
dias e vigência por mais 123 (cento e vinte e três) dias, respectivamente,
sem impacto financeiro ao contrato. VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 31/10/2021.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000654.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 111/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 16 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#48259#10#49581/>
Protocolo 48259
<#E.G.B#48260#10#49582>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2020 -
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021. PARTES: UGPE e o Consultor
RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução por mais 122 (cento e vinte e dois) dias e vigência por mais 123
(cento e vinte e três) dias, sem impacto financeiro ao contrato, conforme
manifestação da fiscalização. VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 31/10/2021.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000647.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 117/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 16 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#48260#10#49582/>
Protocolo 48260
<#E.G.B#48261#10#49583>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e
vigência por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, respectivamente, bem
como readequação da planilha orçamentária do Contrato 006/2018-UGPE,
com acréscimo de valor, correspondente aproximadamente a 10,63%,
do valor atual do contrato, conforme Relatório Técnico da Fiscalização.
VIGÊNCIA: 16/06/2021 a 15/08/2021.VALOR: R$ 3.882.838,09 (três
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais
e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT:
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905111, conforme Nota
de Empenho 2021NE0000195, emitida em 14/06/2021, no valor de R$
3.882.838,09 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta
e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.025103.00000253.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 104/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#48261#10#49583/>
Protocolo 48261
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#48293#10#49616>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001539/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 21/06/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e A.S DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS
E SERVIÇOS DE OBRA EIRELI EPP; na Fundação de Medicina Tropical
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 191
emitida em 01 de junho de 2021, no valor de R$ 24.509,40 (vinte e quatro
mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos) - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 001539/2021 - FMT-HVD;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964
e Parecer Jurídico nº 128/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 17 de junho de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de junho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#48293#10#49616/>
Protocolo 48293
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#48244#10#49566>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Aceitação de Auxilio n.º 077/2021. Processo:
01.02.016301.001064/2021-02 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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