DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021
12
125.004-3B, lotada na Diretoria Técnica da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual da Saúde - SES, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 977,65 (novecentos e setenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 37,42 (trinta e sete reais
e quarenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 195,53 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e três
centavos), de Gratificação de Risco de vida correspondente a 20% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 1.159,18 (mil cento e cinquenta e nove reais
e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.369,78 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e
oito centavos), mensais. Manaus, 10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48221#12#49543/>
Protocolo 48221
<#E.G.B#48222#12#49544>
PORTARIA
Nº.
783/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.09694EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal n. 47, de 05 de julho de 2005, EDVALDO MEIRELES
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico em Administração, 1ª Classe,
Nível B, matrícula nº 051.241-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.226,13 (três mil duzentos
e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 8º, III, da Lei n.
3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei n. 4.061, de 11 de julho
de 2014, acrescido de R$ 32,39 (trinta e dois reais e trinta e nove centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a
20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 04 (quatro)
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 3º, §6º, da Lei n. 3.510, de 21 de maio de
2010; mais R$ 1.548,57 (mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e sete centavos) de Gratificação de Desempenho Universitário, de acordo
com o artigo 8º, III, da Lei n. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela
Lei n. 4.061, de 11 de julho de 2014, totalizando seus proventos o valor de
R$ 4.807,09 (quatro mil oitocentos e sete reais e nove centavos) mensais.
Manaus, 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48222#12#49544/>
Protocolo 48222
<#E.G.B#48223#12#49545>
PORTARIA
Nº.
738/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05402,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, MARIA ERBENIA PEREIRA ARAUJO SANTOS, no
cargo de Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor-
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 129.168-8E, do Quadro
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
lotado da Escola Estadual “Plinio Ramos Coelho”, com proventos integrais,
composto do Vencimento base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos), mensais. Manaus, 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48223#12#49545/>
Protocolo 48223
<#E.G.B#48224#12#49546>
PORTARIA
Nº.
1187/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02249EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VANIA MARIA VIEIRA LAMEGO,
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula
nº 122.400-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual
Cândido José Mariano, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais
e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de
maio de 2019; acrescido R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais, e trinta
centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48224#12#49546/>
Protocolo 48224
<#E.G.B#48225#12#49547>
PORTARIA
Nº.
740/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09189EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, OLIMPIA
TEIXEIRA DE MENEZES CASTRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III,
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 149.226-8A, do Quadro Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO,
lotada na Escola Estadual Coronel Cruz, localizada no Município Itacoatiara,
com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo no valor de R$
2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo
com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo
de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais.
Manaus, 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48225#12#49547/>
Protocolo 48225
<#E.G.B#48226#12#49548>
PORTARIA
Nº.
263/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06217EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DARCI SILVIA CORREIA, cargo de
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 102.153-2C,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da de Educação
e Desporto, lotada na Escola Estadual Osmar Pedrosa - AM, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com
o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais de
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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