DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2021 11
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e LIZANDRO MANZATO de CPF n.º
153.394.578-00. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado,
no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no
Amazonas - COVID-19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II,
Edital nº 006/2020, aprovado pela Resolução nº 012/2020 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000493. Emissão: 20/05/2021.
Valor Global: R$ 248.960,00 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e
sessenta reais). Vigência: terá inicio com assinatura e findará 60 (sessenta)
dias após término da execução do projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48244#11#49566/>
Protocolo 48244
<#E.G.B#48245#11#49567>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 073/2021. Processo:
01.02.016301.001041/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e
EDGAR APARECIDO SANCHES de CPF n.º 220.649.128-19. Objeto:
concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado, no âmbito do Programa
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 -
PCTI -EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, Edital nº 006/2020, aprovado
pela Resolução nº 012/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2021NE0000502. Emissão: 21/05/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a sua assinatura e findará 60
(sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 17 de junho
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48245#11#49567/>
Protocolo 48245
<#E.G.B#48246#11#49568>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 085/2021. Processo:
01.02.016301.001044/2021-23 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e FLÁVIA
REGINA SOUZA RAMOS de CPF n.º 346.027.041-15. Objeto: concessão de
auxílio-pesquisa à outorgada, no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências
de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI -EMERGESAÚDE/AM
- CHAMADA II, Edital nº 006/2020, aprovado pela Resolução nº 012/2020
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000490. Emissão:
20/05/2021. Valor Global: R$ 42.399,70 (quarenta e dois mil trezentos e
noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com
a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do
projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48246#11#49568/>
Protocolo 48246
<#E.G.B#48247#11#49569>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2021. Processo:
01.02.016301.001121/2021-45 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Diego
Monteiro de Carvalho de CPF n.º 843.860.452-87. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa ao outorgado, no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências
de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI -EMERGESAÚDE/AM
- CHAMADA II - Edital nº 006/2020, aprovado pela Resolução nº 012/2020
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000499. Emissão:
20/05/2021. Valor: R$ 173.578,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos
e setenta e oito reais). Vigência: terá início com a sua assinatura e findará
60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 17 de
junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48247#11#49569/>
Protocolo 48247
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#48219#11#49541>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
884/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1775/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.21309EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n. 363/2020, publicada no D.O.E. de 24 de junho de 2020, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do
ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, ANTONIO DA CRUZ DA SILVA,
falecido em 29/01/2020, graduação 3º Sargento, Matrícula nº. 008184-1C,
cujos proventos totalizavam R$ 7.495,41 (sete mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.077,10 (sete mil, setenta e sete reais e dez
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a MARLENE
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100% no valor de R$ 7.077,10 (sete mil, setenta e sete reais e
dez centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”,
32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 17 de
junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48219#11#49541/>
Protocolo 48219
<#E.G.B#48220#11#49542>
PORTARIA Nº. 843/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00856TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado do TJ/
AM, HUMBERTO PAPALEO FILHO, falecido em 12/02/2021, no cargo de
Analista Judiciário II (Oficial de Justiça) Classe D, Nível III, matrícula nº.
000.383-2B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 18.466,92
(dezoito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.465,69 (três mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24,
§ 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago para SOLANGE ENEIDA FORTES
PAPALEO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 11 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48220#11#49542/>
Protocolo 48220
<#E.G.B#48221#11#49543>
PORTARIA Nº. 883/2020 O Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.08043EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, ROSEMARY RIBEIRO MATTA DE CASTRO,
cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe C, Referência 3, Matrícula nº.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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