DOEAM 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.526 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
21
jun/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#48266#1#49588>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 021/2021-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 021/2021-
SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 021/2021-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as Licitantes: 
C M Ribeiro Ferraz inscrita no CNPJ sob o n.º 63.743.371/0001-83 
constando em sua proposta o valor global de 7.794,00 (sete mil, setecentos 
e noventa e quatro reais), Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ 
sob o n.º 09.122.852/0001-26 constando em sua proposta o valor global 
R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e a empresa R. de 
Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.779.529/0001-64 
constando em sua proposta o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil 
reais), como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial 
nº. 021/2021-SRP, tendo como objetivo a contratação de empresa espe-
cializada para Aquisição de cestas básicas e kit bebê, para atender as 
demandas da secretaria municipal de assistência social de Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 21 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#48266#1#49588/>
Protocolo 48266
<#E.G.B#48267#1#49589>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CONCORRÊNCIA Nº: 001/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De Licitação, 
referente à licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2020;
CONSIDERANDO que tramita nas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça 
do Amazonas o Mandado de Segurança n°. 4000521-54.2021.8.04.0000, 
em que é impetrante a empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ N°. 08.257.521/0001-30 e impetrado MUNICÍPIO 
DE APUÍ/AM;
CONSIDERANDO que foi proferida Decisão Liminar no processo acima 
epigrafado, nos seguintes termos: “Por conseguinte, reconsidero a decisão 
outrora proferida e CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de sustar 
os efeitos do ato coator e homologar a licitação, em caráter provisório”.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR, em cumprimento a Decisão judicial proferida nos 
Autos do processo n°. 4000521-54.2021.8.04.0000, o Processo Licitatório 
n°. 085/2020, CONCORRÊNCIA N°. 001/2020, tendo como vencedora 
a empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ N°. 08.257.521/0001-30, em sua proposta o valor 
global de R$ 11.147.886,31 (onze milhões cento e quarenta e sete mil 
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavo), tendo objeto 
a Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas 
vicinais na área do P. A. Juma, no Município de Apuí/AM, conforme processo 
n°. 54000.035203/2017-01 e Convênio SICONV n°. 856770/2017, firmado 
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura 
Municipal de Apuí/AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 16 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito de Apuí
<#E.G.B#48267#1#49589/>
Protocolo 48267
<#E.G.B#48268#1#49590>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 016/2021
Processo Licitatório n.º 032/2021, Pregão Presencial n.º 021/2021-SRP
Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit bebê.
Assinatura da Ata: 21/06/2021.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: C M Ribeiro Ferraz inscrita no CNPJ sob o n.º 63.743.371/0001-83.
Item: 004.
Valor global: R$ 7.794,00 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Empresa 02:  Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 
09.122.852/0001-26.
Itens: 002 e 003.
Valor global: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
Empresa 03:  R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.779.529/0001-64.
Item: 001.
Valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#48268#1#49590/>
Protocolo 48268
<#E.G.B#48269#1#49591>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 044/2021, PP n. º 026/2021-SRP
Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de tornearia 
e confecção de mangueira (s) hidráulicas de alta pressão.
Tipo: Menor preço por item
Abertura: 05/07/2021 às 07h30min (horário local)
Local Sala de licitação sede da prefeitura
Retirada do edital: licitacao.apui.am.gov.br:8880/comprasedital
Regência legal: Leis n. º 10.520/02 e 8.666/93 Leis complementar n. º 
123/06 e 147/14, Lei municipal n. º 235/11.
Data: 22/06/2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#48269#1#49591/>
Protocolo 48269
Novo Airão
<#E.G.B#48273#1#49595>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o 
seguinte processo licitatório:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO