DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 5
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99); DISTRI-
BUIDORA MODERNA LTDA (CNPJ 63.666.028/0001-82); E H M SATO 
(CNPJ 22.579.725/0001-19), por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pelas 
empresas às fls. 265/500 estão compatíveis com os preços estimado pela 
Administração na DLE nº 19/2021 - CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 019/2021 - CEMA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Para 
Saúde-PPS , das empresas ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA ; H2R 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; INJEX INDUSTRIAS 
CIRURGICAS LTDA ; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; E H M SATO.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 
2.366.665,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e cinco reais);
À consideração da Coordenadora - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO(A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA CEMA, em 
Manaus , 22 de Junho de 2021.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 22 de Junho de 
2021
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993,  alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#48333#5#49656/>
Protocolo 48333
<#E.G.B#48332#5#49655>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2021 - GAB/CEMA
A COORDENADORA da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o conteúdo do 
Processo Administrativo nº 017130.003881/2020, relativo ao Pregão 
Eletrônico nº 522/2021 - CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 522/2021.
II - ADJUDICAR a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
para fornecimento de container refrigerado, tipo frigorífico, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas, conforme Despacho de Adjudicação da Vice-Presi-
dente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa GLOBAL 
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 15.177.971/0001-89, no valor global de R$ R$ 244.000,00 (duzentos e 
quarenta e quatro mil reais). Gabinete da Coordenadora da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, 
em Manaus - AM, 22 de Junho de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#48332#5#49655/>
Protocolo 48332
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#48325#5#49648>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000.
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ALVARÃES
ROBSON MEIRELES DA 
SILVA
01.03.2021 a 
31.12.2021
02
AUTAZES
VALDEQUE ROSAS STONE 
FILHO
01.03.2021 a 
31.12.2021
03
AUTAZES
ADILSON MELLO DE 
AZEVEDO
01.03.2021 a 
31.12.2021
04
AUTAZES
ROGEFSON DUARTE 
GALUCIO
01.03.2021 a 
31.12.2021
05
BARCELOS
RAIMUNDA DE OLIVEIRA 
LACERDA
16.03.2021 a 
31.12.2021
06
BARCELOS
MARIA ELIZETE ALVES DA 
SILVA
16.03.2021 a 
31.12.2021
07
BARCELOS
MARILANDY SILVA DE 
OLIVEIRA
16.03.2021 a 
31.12.2021
08
BARCELOS
ANTONIO JAILSON SOUZA 
DA SILVA
01.03.2021 a 
31.12.2021
09
BARREIRINHA
MOISES BENTES BATISTA
01.03.2021 a 
31.12.2021
10
BARREIRINHA
FRANCIJANER MATOS DA 
SILVA
01.03.2021 a 
31.12.2021
11
BARREIRINHA
CIDINARA GOMES 
LARANJEIRA
01.03.2021 a 
31.12.2021
12
BARREIRINHA
EKSON DA SILVA MENDES
01.03.2021 a 
31.12.2021
13
BARREIRINHA
ANDERSON DE SOUZA 
GLORIA
01.03.2021 a 
31.12.2021
14
BARREIRINHA
ALBERTO DA COSTA 
BARBOSA NETO
01.03.2021 a 
31.12.2021
15
BARREIRINHA
EIDDY PORTILHO DOS 
SANTOS
01.03.2021 a 
31.12.2021
16
BARREIRINHA
JOÃO EVANGELISTA 
MARQUES DE AZEVEDO
01.03.2021 a 
31.12.2021
17
BERURI
TAMARA MARTINS 
BRANDAO
12.03.2021 a 
31.12.2021
18
BERURI
ALMIR DOS SANTOS 
PINHEIRO
27.05.2021 a 
31.12.2021
19
BERURI
JOHN LENNON DA SILVA 
FREITAS
04.05.2021 a 
31.12.2021
20
BOCA DO ACRE
MARIA NATIVIDADE COSTA 
DE HOLANDA
01.03.2021 a 
31.12.2021
21
BOCA DO ACRE
NEWTON VIEIRA DE ARAUJO 26.05.2021 a 
31.12.2021
22
CARAUARI
HILARIO JEBESON VIANA DA 
COSTA
01.03.2021 a 
31.12.2021
23
CARAUARI
VIVIN MACIEL LOBO
01.03.2021 a 
31.12.2021
24
CARAUARI
ARLEANY ANDRADE DE 
SOUZA
01.03.2021 a 
31.12.2021
25
CARAUARI
FRANCISCA DAS CHAGAS 
REBELO FERREIRA
01.03.2021 a 
31.12.2021
26
CARAUARI
ELMAR FERREIRA 
MONTEIRO
01.03.2021 a 
31.12.2021
27
CARAUARI
MARIA DIANA GOMES DE 
SOUZA
01.03.2021 a 
31.12.2021
28
CARAUARI
LAYANA ALVES DE OLIVEIRA 01.06.2021 a 
31.12.2021
29
CARAUARI
ANDRE PEREIRA DO 
NASCIMENTO
07.06.2021 a 
31.12.2021
30
CARAUARI
FRANCISCO DAS CHAGAS 
ALVES MARTINS
01.03.2021 a 
31.12.2021
31
CARAUARI
LAURA FERREIRA DE 
CASTRO
07.06.2021 a 
31.12.2021
32
GUAJARÁ
JOSÉ ROMARIO MELO 
ROSAS
15.03.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO