DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
6
33
IRANDUBA
NATAN DA SILVA MARTINS
03.05.2021 a 
31.12.2021
34
ITACOATIARA
SALVATORIO GIULIANO 
CAVALCANTE PELADINO
20.04.2021 a 
31.12.2021
35
ITACOATIARA
ROBERTO OLIVEIRA DO 
AMARAL FILHO
26.05.2021 a 
31.12.2021
36
ITACOATIARA
MATUSALEM VIEIRA 
COELHO
26.05.2021 a 
31.12.2021
37
LÁBREA
LIDIANE BEZERRA DA SILVA 01.03.2021 a 
31.12.2021
38
LÁBREA
LIDIANE BEZERRA DA SILVA 01.03.2021 a 
31.12.2021
39
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
SANDOVAL GARCIA DA SILVA 01.03.2021 a 
31.12.2021
40
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
MARISON MENDES DE 
SOUZA
01.03.2021 a 
31.12.2021
41
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
RODRIGO MONTALVAO 
AUANARIO
01.03.2021 a 
31.12.2021
42
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
ARLENE GOUVEA
01.03.2021 a 
31.12.2021
43
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
EDER MARQUES PINTO
01.03.2021 a 
31.12.2021
44
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
JOAS BRITO CRUZ
01.03.2021 a 
31.12.2021
45
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
JOSIANO GARCIA DOS 
SANTOS
01.03.2021 a 
31.12.2021
46
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
LUCILENE MORAIS DA 
ROCHA
01.03.2021 a 
31.12.2021
47
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
MARLINDA RAMIRES DOS 
SANTOS
01.03.2021 a 
31.12.2021
48
SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ
DAVID CUNHA CASTRO
01.04.2021 a 
31.12.2021
49
SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ
DEUZIVANI BENTES DOS 
SANTOS
01.04.2021 a 
31.12.2021
50
URUCARÁ
GREICY BATISTA BARBOSA
08.04.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48325#6#49648/>
Protocolo 48325
<#E.G.B#48371#6#49697>
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e 
oitenta (180) dias corridos, contados de 25.06.2021 até 22.12.2021 e o 
prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, 
contados de 27.03.2021 até 23.09.2021, para dar continuidade nas obras e 
serviços de engenharia, necessárias a Construção de uma Escola Estadual, 
Padrão 12 salas, na Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da 
Alvorada II, no perímetro urbano da cidade de Manaus/ AM, conforme 
Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 
0808/2021-ASSJUR. Tendo a APÓLICE SEGURO GARANTIA referência 
nº 12-0775-0159691, Proposta 3003396, emitida pela JUNTO SEGUROS 
S.A, vigente até 22.03.2022, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003514/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48371#6#49697/>
Protocolo 48371
<#E.G.B#48373#6#49699>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2011.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS 
RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2021 até 
20.06.2022, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. 
Carvalho Leal, nº. 931, Bairro: Cachoeirinha, Município de Manaus/AM, para 
funcionamento das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme 
Memo. n° 022/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0862/2021-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do referido ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 301.703,76 (trezentos e um mil, setecentos e três 
reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 16.06.2021 a Nota de Empenho n° 0001755 no valor de R$ 
159.232,58 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais 
e cinquenta e oito centavos). O valor de R$ 142.471,18 (cento e quarenta 
e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) corres-
pondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.003184/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48373#6#49699/>
Protocolo 48373
<#E.G.B#48374#6#49700>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMEXTRADE COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais sessenta (60) dias, contados de 14.06.2021 até 13.08.2021, para dar 
continuidade à aquisição de material de higiene e limpeza, para atender 
as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, sendo: Água Sanitária, frasco de 01 litro (50.000 frascos), 
conforme solicitação da empresa COMEXTRADE, Projeto Básico e Parecer 
n°. 0916/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001625/2021-65.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48374#6#49700/>
Protocolo 48374
<#E.G.B#48375#6#49701>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 040, de 18 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 118/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.2709.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Dom Bosco, 
(Tipo III - FGS-7), município de Eirunepé, o servidor RAIMUNDO NONATO 
PINHEIRO DA SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 
226508-7A, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora SAMIRA BEZERRA DE SOUZA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 227781-6A, a partir de 
01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#48375#6#49701/>
Protocolo 48375
<#E.G.B#48378#6#49704>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 041, de 18 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 129/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.4363.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Tancredo 
Neves, (Tipo III - FGS-7), município de Careiro da Várzea, o servidor 
FRANCISCO JUNIOR SILVA DOS SANTOS, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 223560-9A, a partir de 01/02/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora ELIANE AVELINO DOS 
SANTOS, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 191459-6A., a partir de 
01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#48378#6#49704/>
Protocolo 48378
<#E.G.B#48380#6#49706>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO