DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 636, de 18 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 420, publicada no Diário Oficial do dia 
06 de maio de 2021, no item que Cessou os Efeitos do Regime Complementar 
da servidora RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula 233417-8A, para 
ministrar 12h de História, no turno vespertino, no período de 14/04/2021, na 
EE DR. ISAAC SVERNER / COORD. DISTRITAL 05 /MANAUS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48469#14#49795/>
Protocolo 48469
<#E.G.B#48471#14#49797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 637, de 18 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Designação (Capital), por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 523, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE SENADOR JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA
MARIA JOSE DE MELLO, matrícula 128843-1E, para ministrar 20h de 
Português, no turno vespertino, em substituição à ANDREZA KAREN 
BARRETO DA SILVA, a contar de 14/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48471#14#49797/>
Protocolo 48471
<#E.G.B#48472#14#49798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 638, de 18 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias, ao servidor abaixo:
CEMEAM
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula 
019223-6E/F, a contar de 01/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48472#14#49798/>
Protocolo 48472
<#E.G.B#48473#14#49799>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 639, de 18 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação (Capital), por item, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS 538, publicada no Diário Oficial de 07/06/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DE LOURDES RODRIGUES ARRUDA
ANTONIO MARCOS SILVA DA GAMA, matrícula 252671-9A, para ministrar 
12h de História, no turno integral, em substituição a RAFAEL CESAR DA 
COSTA CORREA, no período de 01/10/2020 a 06/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48473#14#49799/>
Protocolo 48473
<#E.G.B#48476#14#49802>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 0657, de 22 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 24, X para a compra ou locação do imóvel 
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas 
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde 
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação 
prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fls. 059-120/CSC do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o 
valor de mercado do imóvel às fls. 068-CSC do processo;
CONSIDERANDO que o Sr. João Plácido Dodô é o proprietário do imóvel 
e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 149-CSC está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n° 
013.0003650/2021-CSC e 028101.014309/2020-SEDUC.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei n° 8.666/93, de locação do imóvel localizado na Rua Afonso 
Pena, n° 38, Centro, CEP: 69.020-16, que tem como proprietário o senhor 
João Plácido Dodô.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 656.751,96 (seiscentos e cinquenta e seis mil, 
setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48476#14#49802/>
Protocolo 48476
<#E.G.B#48477#14#49803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 631, de 18 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ALTERAR na Portaria de Regime Complementar (Capital), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS 262, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na parte 
referente as servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE DR. ISAAC SVERNER
RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula 233417-8A, para ministrar 12h 
de História, no turno vespertino, a contar de 14/04/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...12h.
EE PROF ERNANE NASCIMENTO SIMAO
ANGELICA MARIA LEITE VILAS BOAS, matrícula 127804-5D, para 
ministrar 9h, de Ciclo, no turno matutino, a contar de 01/06/2021.
Onde se lê: ...9h;
Leia-se: ...20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48477#14#49803/>
Protocolo 48477
<#E.G.B#48480#14#49806>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo. nº 252/2021- 
SIGED/GPREV/SEDUC.
ALDAMIR NASCIMENTO DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 162845-3A; Período: 07.06.2021 A 06.07.2021; Exercício: 
2018.
ALEXANDRE DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 212470-0B; Período: 04.01.2021 A 02.02.2021; Exercício: 2020.
ALINE SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 139896-2B; Período: 17.05.2021 A 15.06.2021; Exercício: 2019.
ALINE SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 139896-2D; Período: 17.05.2021 A 15.07.2021; Exercício: 2019.
ALTEMIZA DA SILVA CASTRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 185139-0B; Período: 01.06.2021 A 30.06.2021; 
Exercício: 2021.
ANA AMELIA FARIAS E SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO