DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 19
PT-02, nas coordenadas geográficas: 06º40´19,51’’S e 69º51´32,61’’W, no
Município de Eirunepé-AM, para Perfuração de Poço Tubular, com validade
de 180 Dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48407#19#49733/>
Protocolo 48407
<#E.G.B#48474#19#49800>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM. PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
00626/2021.
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP: 240/2021
- Destino: Tapauá/AM. Período: 22 à 26/06/2021. Objetivo: Proceder
fiscalização nas atividades do CT. 068/2018- SEINFRA. PAULO ESTEVES
FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP: 317/2021 - Destino: Careiro da
Várzea/Autazes/AM. Período: 14 à 15/06/2021.Objetivo: Realizar vistoria e
mapeamento dos Ramais de Autazes. PCDP: 318/2021 - Destino: Rio Preto
da Eva/M. Período: 08/06/2021 e KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
- Assessor IV. PCDP: 319/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período:
08/06/2021. Objetivo: Fazer Vistoria dos Ramais em Rio Preto da Eva para
elaboração de relatório. NAEFF IGOR MONTENEGRO - Assessor I.PCDP:
323/2021 - Destino: Itamarati/AM.Período: 01 à 02/06/2021 e HUGO
LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor IV. PCDP: 324/2021 - Destino:
Itamarati/AM. Período: 01 à 02/06/2021.Objetivo: Realizar levantamento e
avaliação da ponte, na estrada que liga Itamarati ao aeroporto. DIEMILE
SAVANI SILVA - Assessor, AD-III. PCDP: 327/2021 - Destino: Careiro da
Várzea/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM.Período: 10/06/2021. Objetivo:Vi-
sita Técnica com a equipe da SECOM. RAFAELA ALMEIDA GUIMARÃES -
Assessor I. PCDP: 328/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 20 à 22/07/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.020/2018-HEMOAM. ODENILSON
ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - Assessor Técnico. PCDP: 329/2021
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 08/06/2021. Objetivo: Realizar
vistoria e mapeamento dos Ramais de rio Preto da Eva. PCDP: 330/2021 -
Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 14 à 15/06/2021. Objetivo:
Realizar vistoria e mapeamento dos Ramais de Autazes. GREICIANE
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP: 331/2021 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 27/05/2021. Objetivo: Trabalho de campo para
registrar imagens de divulgação da reforma da feira. THIAGO GUEDES DE
OLIVEIRA - Motorista. PCDP: 339/2021 - Destino: Autazes/AM. Período:
11/06/2021. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus, para visita técnica nas obars. PCDP:
340/2021 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/06/2021. Objetivo: Conduzir
o Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
para visita técnica nas obras do município de Novo Airão. Manaus, 22 de
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48474#19#49800/>
Protocolo 48474
<#E.G.B#48401#19#49727>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2021. PARTES: o Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava do Contrato nº
004/2020-SEINFRA, visando a retificação da data da Proposta apresentada
pela Contratada de “23 de outubro de 2019” para “14 de janeiro de 2020”, bem
como a modificação do parágrafo segundo, da Cláusula Vigésima Primeira
do referido ajuste, visando à substituição da legenda do fator “I” de “índice
correspondente ao mês da execução dos serviços” para “índice equivalente
ao mês de aniversário da proposta”, bem como, a inclusão na dotação
orçamentária do Contrato nº 004/2020-SEINFRA a Nota de Empenho nº
2021NE00620, emitida em 16/06/2021, no valor de R$ 75.843,22 (setenta
e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos),
para fins de concessão de reajustamento da 7ª medição do aludido
ajuste, a qual está sob a seguinte dotação: Unidade: 25101; Programa de
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte:
016000001. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001900.2021-
SEINFRA. Manaus, 18 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48401#19#49727/>
Protocolo 48401
<#E.G.B#48489#19#49815>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 22.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento
tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato
nº 002/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, a contar
de 29/06/2021 e 27/07/2021, respectivamente. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00002986.2021-SEINFRA. Manaus, 22 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48489#19#49815/>
Protocolo 48489
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#48382#19#49708>
ADENDO À PORTARIA Nº 0104/2021/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º,
IV, de 29/07/2005.
CONSIDERANDO os efeitos da Portaria nº 0104/2021/GSEAS, que delegou
poderes a Senhora CADIGE JAMEL BOHADANA, Secretária Executiva
de Estado da Assistência Social - SEAS, a contar de 17/03/2021 - Diário
Oficial do Estado - DOE, de 25/03/2021, para ordenar despesas inerentes
as atividades a serem executadas na SEAS e FEAS, a partir de 05 de abril
de 2021, na forma da Legislação vigente.
RESOLVE:
I - ACRESCENTAR ao Item I da Portaria nº 0104/2021/GSEAS despesas
específicas, conforme segue:
a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos
de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta
SEAS;
b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaborado-
res e não colaboradores;
c) Aprovar Plano de Trabalho;
d) Aprovar escala de Férias;
e) Determinar abertura de Comissão de Especial de Tomadas de Contas
Especial;
f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação
Técnica e Técnica e Financeira.
II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro
funcional correspondente.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#48382#19#49708/>
Protocolo 48382
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#48478#19#49804>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
A Secretária de Estado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, em exercício, nomeado pelo Decreto Governamental de 7 de janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de nº 34.349, página
1, criada pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e com reestruturação
organizacional estabelecida pelo Decreto n° 36.219 de 09 de setembro de
2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
nº 529/2021-CSC, realizado no dia 11/06/2021 processada e julgada pela
Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro
de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação pelo menor preço global,
(menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de
reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento para atender as
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante nas fls.
444/445 referente ao Pregão Eletrônico n° 529/2021-CSC, bem como
Nota Técnica do CSC de fl. 450 que declara vencedora a empresa OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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