DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 23
(19182);Cb PM Romerson Cruz das Chagas (22725); Objetivo: Reforçar o 
Policiamento Ostensivo; Período: 09/06/2021 à 07/07/2021; BG nº 113, de 
18 de junho de 2021. Manaus, 22 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48362#23#49688/>
Protocolo 48362
<#E.G.B#48363#23#49689>
Errata da Resenha da Portaria nº 004/DF - 5/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 18/05/2021.
Onde se lê: RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2020. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
Leia-se: RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2021. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#48363#23#49689/>
Protocolo 48363
<#E.G.B#48364#23#49690>
Errata da Resenha da Portaria nº 006/DF - 5/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 07/06/2021.
Onde se lê: RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DF-5/2020. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
Leia-se: RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DF-5/2021. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#48364#23#49690/>
Protocolo 48364
<#E.G.B#48365#23#49691>
Errata da Resenha da Portaria nº 007/DF - 5/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 14/06/2021.
Onde se lê: RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2020. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
Leia-se: RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2021. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#48365#23#49691/>
Protocolo 48365
<#E.G.B#48399#23#49725>
Resenha de 27 de maio de 2021
PORTARIA n. 29/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão 
judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0633580-59.2015.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a Ata de Resultado do Teste de Aptidão Física para o 
Curso de Formação de Oficiais, publicada no BG. n. 090 de 14 de maio de 
2021, fl. 4102, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR 
o nome do candidato abaixo relacionado, considerado APTO na realização 
do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Edital 01 - Código 02 - Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
Inscrição
Nome
Class
1113682
TIAGO DOS SANTOS GOMES
314
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer no 
dia 10 de junho de 2021, às 08:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. O candidato 
deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes 
condições: a) Munido do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 27 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#48399#23#49725/>
Protocolo 48399
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#48328#23#49651>
RESENHA DA PORTARIA Nº 035/2021-CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de 
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e 
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº025/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 007/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 203/2021 - CSC que consta no Processo nº 793/2021/
CSC (nº 007/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 203/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa Y R R 
Freitas CNPJ nº 30.995.517/0001-29, com o valor total de R$ 59.160,00 
(cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais ), para contratação pelo menor 
preço global, de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços 
de Limpeza e tratamento de água de piscina, com fornecimento de mão 
de obra, produtos químicos e equipamentos necessários para manter a 
qualidade da água do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#48328#23#49651/>
Protocolo 48328
<#E.G.B#48329#23#49652>
RESENHA DA PORTARIA Nº 035/2021-CBMAM
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o art. 24, inciso XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 
para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso 
da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação 
de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por 
órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para 
esse fim específico.
CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 144/2021/
CBMAM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a contratação do 
Serviços especializados para o funcionamento e manutenção do sistema de 
Processamento do Controle de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos 
do CBMAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em 
questão pelo valor global R$ 5.242,68 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois 
reais e sessenta e oito centavos).
À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 18 
de junho de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 18 de 
junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#48329#23#49652/>
Protocolo 48329
<#E.G.B#48345#23#49668>
Resenha da Portaria 115/DRH-1/2021
(Publicada no BG nº 114/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO