DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 25
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00002379.2021-CSC 
e Processo nº 022106.000078.2021-SUBCOMADEC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 437/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, constante no Ofício nº 2512/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 437/2021-CSC, para contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa 
CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.010.515/0001-78, vencedora do menor preço do lote 01 no 
valor global de R$ 131.080,00 (Cento e trinta e um mil e oitenta reais). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUB-
COMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. Manaus, 21 de junho de 
2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48432#25#49758/>
Protocolo 48432
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#48405#25#49731>
RESENHA DO EDITAL Nº 06 DE 02 DE JUNHO DE 2021-JARI/DETRAN/
AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 02/06/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#48405#25#49731/>
 
Anexo do Edital nº 06/2021-JARI 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0049/2021 
PHI-9684 
TD00147139 
INDEFERIDO 
0122/2021 
PHP-4810 
TD00190229 
INDEFERIDO 
0131/2021 
PHC-3478 
TD00150866 
INDEFERIDO 
0164/2021 
PHQ-9C01 
TD00188348 
DEFERIDO 
0168/2021 
PHQ-9C01 
TD00188351 
DEFERIDO 
0170/2021 
PHQ-9C01 
TD00188349 
DEFERIDO 
0172/2021 
JXO-9726 
TD00136045 
DEFERIDO 
0192/2021 
PHN-9J10 
TD00193206 
INDEFERIDO 
0203/2021 
PHQ-7D22 
TD00183384 
INDEFERIDO 
0204/2021 
NOX-7410 
TD00154595 
DEFERIDO 
0213/2021 
OAL-1742 
TD00037367 
DEFERIDO 
0202/2021 
PHO-1075 
TD00181187 
INDEFERIDO 
0206/2021 
PHN-1J00 
TD00181581 
INDEFERIDO 
0208/2021 
PHV-6020 
TD00153183 
INDEFERIDO 
0212/2021 
OAL-1742 
TD00037366 
INDEFERIDO 
0219/2021 
PHG-5E61 
TD00192845 
INDEFERIDO 
0229/2021 
NPA-5939 
TD00175915 
INDEFERIDO 
0249/2021 
PHJ-1547 
TD00156624 
DEFERIDO 
0250/2021 
PHJ-1547 
TD00156625 
DEFERIDO 
<#E.G.B#48405#25#49731><#E.G.B#48405#25#49731/><#E.G.B#48408#25#49734>
RESENHA DO EDITAL Nº 07 DE 09 DE JUNHO DE 2021-JARI/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 09/06/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#48408#25#49734/>
Protocolo 48405
<#E.G.B#48408#25#49734>
<#E.G.B#48408#25#49734/>
<#E.G.B#48410#25#49736>
RESENHA DO EDITAL Nº 08 DE 16 DE JUNHO DE 2021-JARI/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 16/06/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#48410#25#49736/>
 
            ANEXO DO EDITAL Nº 07/2021-JARI/AM 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0147/2021 
NOS-0966 
TD00154737 
DEFERIDO 
0150/2021 
JUO-3402 
TD00187427 
INDEFERIDO 
0151/2021 
PHN-7308 
TD00184454 
INDEFERIDO 
0166/2021 
JXX-5357 
TD00194154 
INDEFERIDO 
0187/2021 
PHU-9319 
TD00110061 
INDEFERIDO 
0207/2021 
PHN-1J00 
TD00181582 
INDEFERIDO 
0211/2021 
OAO-1247 
TD00187655 
INDEFERIDO 
0251/2021 
PHJ-1547 
TD00156626 
DEFERIDO 
Protocolo 48408
Protocolo 48410
 
ANEXO DO EDITAL Nº 08/2021-JARI/AM 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0241/2021 
PHR-4B58 
TD00192046 
INDEFERIDO 
0244/2021 
PHN-7074 
TD00180397 
INDEFERIDO 
0264/2021 
JXR-2257 
TD00189070 
INDEFERIDO 
0267/2021 
PHN-2563 
TD00191284 
INDEFERIDO 
0277/2021 
OAN-3542 
TD00191371 
INDEFERIDO 
0278/2021 
OAN-3542 
TD00191372 
INDEFERIDO 
0279/2021 
OAN-3542 
TD00191373 
INDEFERIDO 
0280/2021 
OAN-3542 
TD00191374 
INDEFERIDO 
0281/2021 
OAN-3542 
TD00191375 
DEFERIDO 
0282/2021 
OAN-3542 
TD00191376 
INDEFERIDO 
0283/2021 
OAN-3542 
TD00191377 
INDEFERIDO 
0286/2021 
PHN-6039 
TD00186645 
INDEFERIDO 
0294/2021 
OAD-8926 
TD00191004 
INDEFERIDO 
0295/2021 
PHP-8I77 
TD00191557 
INDEFERIDO 
0319/2021 
QZT-4C38 
TD00186176 
INDEFERIDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO