DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
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a contar de 01.07.2021, a Servidora Civil nela especificado. Lei n° 1.762 de 
14 de novembro de 1986. Manaus, 21.06.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#48345#24#49668/>
Protocolo 48345
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#48434#24#49760>
Espécie: Extrato nº 032/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 020/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Borba/AM, CNPJ 04.477.568/0001-59. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Simão Peixoto Lima, CPF: 891.415.122-00; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48434#24#49760/>
Protocolo 48434
<#E.G.B#48436#24#49762>
Espécie: Extrato nº 031/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 019/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, CNPJ 04.278.818/0001-
21. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Jocione dos Santos Souza, CPF: 230.436.012-20; Objeto: Operacionaliza-
ção para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiá-
rios, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48436#24#49762/>
Protocolo 48436
<#E.G.B#48437#24#49763>
Espécie: Extrato nº 030/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 018/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Envira/AM, CNPJ 04.530.895/0001-27. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Paulo 
Ruan Portela Mattos, CPF: 025.169.252-39; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48437#24#49763/>
Protocolo 48437
<#E.G.B#48439#24#49765>
Espécie: Extrato nº 029/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 017/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 11/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-
31. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Betanael da Silva Dangelo, CPF: 475.8345-87; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48439#24#49765/>
Protocolo 48439
<#E.G.B#48440#24#49766>
Espécie: Extrato nº 028/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 013/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; João 
Medeiros Campelo, CPF: 342.917.922-04; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 21 de junho de 2021
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48440#24#49766/>
Protocolo 48440
<#E.G.B#48442#24#49768>
Espécie: Extrato nº 027/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 012/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Raylan 
Barroso de Alencar, CPF: 651.763.322-72; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48442#24#49768/>
Protocolo 48442
<#E.G.B#48443#24#49769>
Espécie: Extrato nº 026/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 011/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, CNPJ 04.191.078/0001-91. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Maria 
do Socorro de Paula Oliveira, CPF: 610.966.792-72; Objeto: Operacionali-
zação para capacitação de instrutores para o cadastramento dos benefici-
ários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus-AM, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48443#24#49769/>
Protocolo 48443
<#E.G.B#48445#24#49771>
Espécie: Extrato nº 025/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 010/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Guajará/AM, CNPJ 22.812.242/0001-12. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Ordean Gonzaga da Silva, CPF: 718.175.142-53; Objeto: Operacionaliza-
ção para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiá-
rios, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48445#24#49771/>
Protocolo 48445
<#E.G.B#48447#24#49773>
Espécie: Extrato nº 024/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 009/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 01/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Juruá/AM, CNPJ 04.588.596/0001-43. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; José 
Maria Rodrigues da Rocha, CPF: 620.505.162-15; Objeto: Operacionaliza-
ção para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiá-
rios, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 21 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#48447#24#49773/>
Protocolo 48447
<#E.G.B#48432#24#49758>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO