DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
28
258.173-6 A
Jose Lucas Sebrian da Silva
257.922-7 A
José Nazareno F. Viana Junior
258.044-6 A
José Uanderson Souza dos Santos
258.217-1 A
Jussara de Souza Lopes
239.843-5 B
Kaio Roger Doce de Oliveira
258.109-4 A
Karen Alves da Silva
258.018-7 A
Kassia Lilian Macedo Gomes
257.987-1 A
Laura Maite Dias Rodrigues 
257.039-4 B
Leandro Massayuki Rolim Yamashita
258.205-8 A
Leidervan Marcelo Martins Alves
258.399-2 A
Luis Augusto Matos dos Santos
258.171-0 A
Maisa Gomes Moura
258.078-0 A
Marcio André de Souza Silva
258.123-0 A
Miqueias Emanuel Souza Lacerda
258.146-9 A
Nanci Batista Reis
258.121-3 A
Necildo Monteiro da Silva
258.170-1 A
Patrik Onias Monteiro
245.303-7 B
Paulo Rene Pimentel Gonzaga
257.990-1 A
Rafael Camoleze Maltarolo
169.191-0 E
Raimunda de Souza Farias 
257.942-1 A
Renato Pereira Sobrinho
258.110-8 A
Rivetla Edipo Araujo Cruz
258.020-9 A
Roberto Lima da Silva
258.116-7 A
Roger Vieira Maciel 
188.655-0 C
Ronald da Silva Farias
258.126-4 A
Roney de Carvalho Macedo
198.135-8 J
Rossicleide da Rocha Batista
183.232-8 C
Rucian Santos de Andrade
258.124-8 A
Sabrina Siani Viana Araujo
258.175-2 A
Samuel dos Santos Silva
243.682-5 C
Simone Andrade de Souza 
257.962-6 A
Ticiana Araujo Villela
257.991-0 A
Valéria Barbosa Rodrigues
258.082-9 A
Vânia Ribeiro Cherry da Silva
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência 
de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste 
ato.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#48354#28#49678/>
Protocolo 48354
<#E.G.B#48355#28#49679>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 071/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo nº 0744/2021 - IDAM, datado de 09 de Abril 
de 2021;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 058/2021-GDP/IDAM, que removeu o 
servidor da UNLOC de Tefé para UNLOC de Fonte Boa.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Ajuda de Custo, ao servidor: NESTOR RIBEIRO NETO, 
Técnico Agropecuária 3º Classe Ref: “A”, matrícula nº 157.222-9C, do 
Quadro de Pessoal Permanente, no valor de R$ 4.442,57 (Quatro Mil, 
Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais, Cinquenta e Sete Centavos).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, 02 de Junho de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#48355#28#49679/>
Protocolo 48355
<#E.G.B#48347#28#49670>
ORGÃO: IDAM DATA: 18/06/2021
PORTARIA Nº 079/2020-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMA-
ZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do 
Usuário de Serviços Públicos).
CONSIDERANDO o Memo 12/2021-PJ/IDAM de 28 de maio de 2021
CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 128/2020-GDP/IDAM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Paula Teixeira Vieira, Assessor II, matricula nº 
227.218-0B, CPF nº 823.458.132-53, em substituição à servidora Morgana 
de Fátima Oliveira de Mendonça para monitorar e orientar esta Autarquia 
quanto aos procedimentos de Acesso à informação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, em 
Manaus, 18 de junho de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor - Presidente
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#48347#28#49670/>
Protocolo 48347
<#E.G.B#48349#28#49672>
ORGÃO: IDAM DATA: 18/06/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00001309.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000511.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 339/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 2250/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 339/2021-CSC, para aquisição pelo menor 
Preço Global de motores de popa (15, 60, 40 e 90hp).
II. ADJUDICAR a empresa: M L C CARRETILHA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 30.711.373/0001-31, vencedora do Lote 1 (Itens 1, 2, 3 e 4), no 
valor global de R$ 1.326,000,00 (hum milhão, trezentos e vinte e seis mil 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 16 de junho 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#48349#28#49672/>
Protocolo 48349
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#48431#28#49757>
PORTARIA Nº 066/2021 - GDP/CETAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº 
104, de 18 de maio de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
nº 40.691, de 16/05/2019 RESOLVE: DESIGNAR, JOYCE VIVIANNE 
VELOSO DE LIMA, cargo: Diretora Administrativa e Financeira - CETAM, 
a AUTORIZAR a concessão de Passagens e Diárias a servidores e cola-
boradores deste CETAM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48431#28#49757/>
Protocolo 48431
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO