DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Lábrea-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001038/2021-99(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Gean Campos de Barros, pelo 
Município de Lábrea.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48389#30#49715/>
Protocolo 48389
<#E.G.B#48390#30#49716>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. 
Objetos: 02 (duas) Motocicletas no Valor Total de R$ 34.000,00, s/nº de 
tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001010/2021-51(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e José Roberto Torres de Pontes, pelo 
Município de Canutama.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48390#30#49716/>
Protocolo 48390
<#E.G.B#48395#30#49721>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa, um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001040/2021-68(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Carlos Roberto de Oliveira Júnior, pelo 
Município de Maués.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48395#30#49721/>
Protocolo 48395
<#E.G.B#48397#30#49723>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 059/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. Objetos: 02 
(dois) um Veículo e um Computador s/nº de tombo: Bens patrimoniais para 
atender as Ações da Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 
53.865,00. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002075/2020-
33SIGED/FVS/AM. Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM 
e Antonio Peixoto de Oliveira, pelo Município de Itacoatiara.
Manaus, 16 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48397#30#49723/>
Protocolo 48397
<#E.G.B#48393#30#49719>
PORTARIA Nº 084/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
através 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.001596/2021- 54/SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, ao servidor abaixo relacionado:
Marcos Josselio Alves da Silva, matrícula 207.767-1 A, a contar de 
01.06.2021 a 31.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 15 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48393#30#49719/>
Protocolo 48393
<#E.G.B#48394#30#49720>
PORTARIA Nº 080/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e 
obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. 
CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem 
como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; 
RESOLVE: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a 
seguir:
Sede
Processo; 01.02.017306.000977/2021 - 16; 111.841-2 D; Jonas Carvalho 
de Brito; Quinquênio; 25.02.2016 a 24.02.2021; A contar; 01.04.2021 
a 29.06.2021, Processo; 01.02.017306.000980/2021 - 30; 113.263-6 C; 
Maria das Graças Pereira Oliveira; Quinquênio; 16.30.1997 a 15.03.2017; 
A contar; 05.05.2021 a 29.04.2022, Processo; 01.02.017306.001891/2021 
- 00; 181.115-0 B; Rossicleia de Souza Pereira; Quinquênio; 
01.11.2010 a 31.10.2020; A contar; 16.06.2021 a 27.11.2021, Processo; 
01.02.017306.003622/2020 - 06; 003.568-8 E; Terezinha Maria Oliveira 
de Melo; Quinquênio; 26.10.2015 a 25.10.2020; A contar; 06.05.2021 a 
03.08.2021.
Disa Leste
Processo; 01.02.017306.002600/2020 - 10; 206.625-4 A; Ana do Socorro 
Miranda de As; Quinquênio;16.04.2015 a 15.04.2020; A contar; 05.04.2021 
a 03.07.2021, Processo; 01.02.017306.001777/2021 - 80; 206.757-9 A; 
Ivanete Souza de Oliveira; Quinquênio;14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 
01.06.2021 a 29.08.2021, Processo; 01.02.017306.002601/2020 - 65; 
206.159-7 A; Dariel Barros Ramos; Quinquênio; 08.04.2015 a 07.04.2020; 
A contar; 01.04.2021 a 29.06.2021, Processo; 01.02.017306.003964/2020 
- 18; 206.530-4 A; Luzanira Cruz dos Santos; Quinquênio; 12.04.2015 a 
11.04.2020; A contar; 01.04.2021 a 29.06.2021.
Disa Norte
Processo; 01.02.017306.002115/2020 - 47; 206.401-4 A; Edicarlos 
Barbosa de Medeiros; Quinquênio; 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar; 
01.05.2021 a 31.07.2021.
Disa Oeste
Processo; 01.02.017306.002412/2021 - 92; 206.286-0 A; Daniel Rebouças 
de Araújo; Quinquênio;16.04.2010 a 15.04.2015; A contar; 01.06.2021 
a 29.08.2021, Processo; 01.02.017306.002110/2021 - 14; 206.497-9 A; 
Emanoel Mario Santos da Silva; Quinquênio;27.04.2015 a 26.04.2020; A 
contar; 03.05.2021 a 31.07.2021, Processo; 01.02.017306.001380/2021 - 
99; 205.696-8 A; Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida Lins; 
Quinquênio; 05.04.2010 a 04.04.2015; A contar; 01.04.2021 a 29.06.2021, 
Processo; 01.02.017306.000621/2021 - 82; 206.458-8 A; Simone Tavares 
Furtado; Quinquênio; 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar; 01.04.2021 a 
29.06.2021.
Disa Sul
Processo; 01.02.017306.000028/2021 - 36; 206.101-5 A; Jorge Luiz C. dos 
Santos; Quinquênio; 05.04.2015 a 04.04.2020; A 04.04.2020; A contar; 
02.06.2021 a 30.08.2021.
Municípios
Processo; 01.02.017306.001663/2021 - 30; 208.150-4 A; Ailson Cunha 
da Silva; Quinquênio; 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar; 01.06.2021 
a 29.08.2021, Processo; 01.02.017306.000408/2021 - 70; 208.632-8 A; 
Antônio Barros dos Santos; Quinquênio; 12.04.2015 a 11.04.2020; A 
contar; 01.03.2021 a 29.05.2021, Processo; 01.02.017306.000591/2021 
- 04; 208.121-0 A; Raimundo da Silva Lopes; Quinquênio;16.04.2015 a 
15.04.2020; A contar; 01.06.2021 a 29.08.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, Manaus,15 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48394#30#49720/>
Protocolo 48394
<#E.G.B#48398#30#49724>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO